Institutos Juridicos Da Franquia Do Shopping Center E Do

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Aline Blanco Esteves São Paulo 2013 2 Aline Blanco Esteves INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

FUNDAÇÃO INSTITUDO DE ADMINISTRAÇÃO MBA GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS FRANQUIA COMO FORMA DE EMPREENDEDORISMO Valéria Cristina da Silva Bertolucci Orientador: Prof. Dr. Braulio Oliveira Coordenadores: Prof. Dr. Fauze Najib Mattar Prof. Ms. Michel Fauze Mattar SÃO PAULO 2013 VALÉRIA CRISTINA DA SILVA BERTOLUCCI FRANQUIA COMO FORMA DE EMPREENDEDORISMO Orientador: Prof. Dr. Braulio…

CAPÍTULO 1 - NOÇÕES PRELIMINARES 1.1 Etimologia Iremos estudar no decorrer do presente trabalho os principais aspectos envolvendo os contratos de franquia (franchising), que possui tímida previsão na lei 8.955/94. E de início, impende fazer uma análise etimológica da palavra “franquia”. O termo “Franquia” é originário do inglês franchise, que por sua vez tomou por base o verbo francês franchir, que significa “liberar, libertar, dar imunidade a alguém originariamente proibido de…

Franquia: uma estratégia empresarial através de rede de empresas Simone Bastos Paiva1 RESUMO O mundo atual passa por grandes transformações econômicas, políticas, sociais, que têm afetado o destino das empresas. Estas, para se adaptarem e serem competitivas nesse novo cenário, cada vez mais, buscam estratégias inovadoras baseadas em redes de empresas, parcerias e alianças. Em vários países, em particular no Brasil, tem aumentado muito nos últimos anos a formação de redes de empresas

Escrivanias e chefias de secretaria judicial. Outras funções judiciais. 5.3 – Magistério Jurídico. 6 – Considerações finais. 7 – Referências. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 - HISTÓRIA DO DIREITO 2.1 - ORIGENS DO CURSO DE DIREITO NO BRASIL O Brasil obtém sua Independência e começa a preocupação nacional pela criação dos Cursos Jurídicos. Em 1825, foram aprovados os estatutos dos futuros cursos jurídicos do Brasil, da lavra de José Luiz de Carvalho e Mello…

pág.8 Principais Equipamentos ...............................................................pág.8 Composição da Força de Trabalho, incluindo quant. de pessoas, percentuais por nível de escolaridade, por níveis de chefia ou gerenciais, por regime jurídico e vinculo.........pág.9 1.7 Principais Produtos......................................................................................................pág.9 1.8 Denominação dos Principais tipos de fornecedores, Principais insumos,…

questão relevante, e passando para uma análise dos direitos do locatário, é que o ponto comercial pode se tornar um elemento essencial para o sucesso de um empreendimento, especialmente a se considerar o mercado de varejo em centros comerciais ou shopping centers, os quais dependem de um alto volume de vendas e exposição. Também não se poderia desprezar o investimento feito pelo locatário em infraestrutura e propaganda para seu público-alvo que valorizam o ponto comercial, o que…

finalidade do ato administrativo. Desvio de poder legislativo. Desvio de poder na Administração Pública. Dever de fundamentação expressa dos atos administrativos. Dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário. Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência. Direito Administrativo aplicado ao Município, o. Direito Administrativo: legalidade e legitimidade. Direito de Desapropriação: seus limites. Direitos dos licitantes. Disciplina…

Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212…

do ato administrativo. • Desvio de poder legislativo. • Desvio de poder na Administração Pública. • Dever de fundamentação expressa dos atos administrativos. • Dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário. • Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência. • Direito Administrativo aplicado ao Município, o. • Direito Administrativo: legalidade e legitimidade. • Direito de Desapropriação: seus limites. • Direitos dos licitantes. •…