Influencia Tributos

Devido à dificuldade em comercializar bens e serviços com o passar dos anos fez se necessário criar e adequar normas e leis para organizar e dar suporte as empresas e empresários. Direito Comercial como conhecemos, tem uma longa trajetória de influencia mundial e já passou por várias reformulações se diferenciando de acordo com cada cultura. Sempre que alguém explorava atividade econômica era submetida ao Código Comercial. Napoleão foi quem separou o Código Comercial do Código Civil,…

Capitulo 1 – Critério de classificação 48. considerações gerais Quanto a natureza, tributos podem ser classificados em duas grandes espécies, que se distinguem pela radical diversidade de regimes jurídicos a que se submetem. O critério jurídico para esta classificação esta na consistência da h.i., ou seja, no que seu aspecto material. Classificação jurídica dos tributos tem como único fundamento o dado legislativo, em que se constitui a h.i., descrita pelo legislador.

direito tributário 1.1 Fontes formais principais a) Constituição Federal: - A Constituição NÃO (NUNCA) cria tributos; - A Constituição tão somente reparte competências tributárias entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal; - Competência tributária (latu sensu) seria a autorização para a instituição de tributos previamente atribuídos na C. F. OBS: A referência ao tributo específico no texto da Constituição não importa na sua automática criação, instituição e…

| |2ª |Desenvolver capacidade de calcular a margem de contribuição e análise do ponto de equilíbrio financeiro; | |3ª |Obter conhecimentos básicos do ambiente tributário e como os tributos influenciam nas vendas; | |Nº |Bases Tecnológicas Pesquisadas | |1ª | Ciências

entrega: 28/08/2013 1 – Os tributos são divididos em três espécies: os impostos, que seriam os tributos não vinculados a atividades estatais de forma nenhuma, ou seja, tributos sobre fatos e atividades de particulares descritas nas hipóteses; taxas, tributos vinculados diretamente a ações estatais, sendo uma contraprestação ao próprio serviço prestado, e que podem ser dividas e individualizadas aos contribuintes que recebem o tal serviço; e contribuições de melhoria, onde o tributo é…

adotadas pelo contribuinte para reduzir ou excluir a incidência de tributos, sem que tais condutas representem violação a lei ou prática de fraude. Na definição de Almir Malkowski, no livro “Planejamento Tributário e a Questão da Elisão Fiscal”, temos: “Planejamento Tributário é o processo de escolha de ação ou omissão lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, economia de tributos.” Assim podemos ressaltar a importância de planejar…

A ALTERAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO TRIBUTO DEVE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA Primeiramente, vale esclarecer a diferença de estrita legalidade e da legalidade. Quando os doutrinadores tratam de estrita legalidade se refere à obrigatoriedade de lei, no seu sentido literal (criada pelo poder legislativo) e a forma que a Constituição Federal a exigir – ordinária ou complementar, e de legalidade em sentido amplo, abarca qualquer norma, seja advinda do Poder…

SOCIEDADE Doutrinariamente falando, pode-se conceituar tributo como algo (valor esse expresso em pecúnia) ofertada ao Estado, em face da utilização pelo sujeito passivo de algum serviço deste último (seja por meio do exercício do poder de polícia, utilização em efetivo ou potencial dos serviços públicos) ou enquanto obrigação inerente à condição de cidadão. O nosso ordenamento jurídico, é antigo e vago no que se refere a subdivisão dos tributos, fator este que ensejou o surgimento de…

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Matéria: Direito das Organizações Aula 01 – DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 – Conceito de Direito Tributário: Conjunto de normas e princípios que versam direta e indiretamente sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributo. Ciência do Direito Tributário: ciência que tem por objeto de estudo o Direito Tributário. 2 – Surgimento do Direito Tributário: O Direito Tributário surgiu da necessidade de defesa da liberdade e da propriedade em reação…

Introdução: Em nosso trabalho o assunto pesquisado foi a indústria de ventilador no Brasil, estudamos como é o comportamento do consumidor, qual a influencia da economia neste ramo, o histórico de evolução do mercado de consumidores, qual o calculo de custo de produção(matéria prima e mão de obra)até o preço de venda final, como a inflação afeta nos fatores de produção, carga tributária, a crise que teve início no ano de 2008 e se estendeu até meados de 2011,afetando a economia…