Indaga Se A Fazenda Pública Pode Realmente Ser Considerada Revel Esta Revelia Uma Vez Verificada Autoriza O Julgamento Antecipado Da Lide Justifique As Respostas

pedido Incontroverso 3.5.2. Fungibilidade entre as Cautelares e a Tutela Antecipada 3.6. Procedimento 3.7. Recurso em Tutela Antecipada CAPÍTULO IV 4.1 Tutela antecipada e medida cautelar 4.2. Tutela antecipada e julgamento antecipado da lide 4.3. Tutela antecipada nas ações possessórias 4.4. Tutela antecipada e liminar no mandado de segurança 4.5. Tutela antecipada em outras ações CAPÍTULO V 5.1. Competência e limitações do Juizado Especial…

de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora…

possibilitar ao consumidor, bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n0 8.078. de 11.09.1990). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299-…

jurisdicional do Estado. No entanto, tal conceituação, embora ainda prevaleça na doutrina processual, não se revela absoluta, pois a função jurisdicional, embora siga sendo predominantemente exercida por magistrados e tribunais do Estado1, também pode ser exercida por órgãos e sujeitos não estatais, por meio dos meios alternativos de solução de conflitos, dentre os quais se destacam a arbitragem e a justiça interna das associações. Logo, a ideia de que o direito processual é um ramo…

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito?…

Trabalho. Matérias importantes foram objeto de destaque no presente livro, dentre elas a nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, as atribuições do Ministério Público do Trabalho, recursos e execução trabalhistas, ação civil pública e ação civil coletiva, ação rescisória, mandado de segurança etc. Todavia, este trabalho não teria chegado ao seu termo se não fosse a ajuda da minha esposa e companheira Michelle, a qual, num apoio incansável, foi a responsável por toda…

AVALIAÇÃO Os alunos serão avaliados com base em duas provas realizadas em sala de aula que abordarão conceitos doutrinários e problemas práticos, sendo facultada a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados. A cargo do professor, poderá ser conferido ponto de participação nas aulas. O aluno que não obtiver uma média igual ou superior a 7,0 (sete) nessas duas avaliações deverá realizar uma terceira prova. F. ATIVIDADES PREVISTAS Além das aulas, a cargo do professor, o…

GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d)…

ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................21 2 - ANTECEDENTES DO PROCESSO .........................................25 2.1 - DEVERES DE REPRESENTAR E DE APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 25 2.1.1 - A Inserção dos Deveres em Via Hierárquica ............................... 25 2.1.2 - A Especificidade das Corregedorias ............................................. 26 2.1.3 - Pontos Comuns na Via Hierárquica e…

“político-econômico”, 263 3 Responsabilidade eleitoral e abuso de poder, 264 XIII Registro de candidatura, 267 1 Convenção partidária, 267 1.1 Caracterização da convenção partidária, 267 1.2 Invalidade da convenção, 271 1.3 Quantos candidatos podem ser escolhidos em convenção?, 272 1.4 Indicação de candidato para vaga remanescente e substituição, 272 1.5 Prévias partidárias ou eleitorais, 272 1.5.1 Primárias americanas, 273 2 Coligação partidária, 274 3 Processo de registro de…