Indaga Se A Fazenda Pública Pode Realmente Ser Considerada Revel Esta Revelia Uma Vez Verificada Autoriza O Julgamento Antecipado Da Lide Justifique As Respostas

impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma…

integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-deobra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública. 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. 8.6.4 A subcontratação de serviços (terceirização) nas hipóteses de contrato de facção. 8.6.5 A igualdade de direitos entre os empregados da tomadora dos…

edital do último concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente,…

edital do último concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os…

1.3. O tempo de afastamento justificado. 10.2.2 Critérios especiais de fixação da jornada. 10.2.2.1 O tempo de prontidão. 10.2.2.2 O tempo de sobreaviso. 10.2.2.3 O tempo de intervalo especial. 10.2.3 Jornada extraordinária. 10.2.3.1 Jornada realmente extraordinária. 10.2.4 Jornadas normais reduzidas. 10.2.5 Compensação de jornadas. Banco de horas e fonte do direito. 10.2.6 Turnos ininterruptos de revezamento. 10.2.6.1 Os intervalos em turnos ininterruptos de revezamento. 10.2.6.2…

1.3. O tempo de afastamento justificado. 10.2.2 Critérios especiais de fixação da jornada. 10.2.2.1 O tempo de prontidão. 10.2.2.2 O tempo de sobreaviso. 10.2.2.3 O tempo de intervalo especial. 10.2.3 Jornada extraordinária. 10.2.3.1 Jornada realmente extraordinária. 10.2.4 Jornadas normais reduzidas. 10.2.5 Compensação de jornadas. Banco de horas e fonte do direito. 10.2.6 Turnos ininterruptos de revezamento. 10.2.6.1 Os intervalos em turnos ininterruptos de revezamento. 10.2.6.2…

AINCOLUMIDADE PúaucA Capítulo I - Dos crimes de peogo comum Capítulo II - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Capítulo III - Dos crimes contra a-saúde pública TtruLo IX - Dos CRIMES CoNTRA A PAZ PúaucA TfTuLo X Dos CRIMES CONTRA A Fé PúBLICA Capítulo I - Da moeda falsa Capítulo II - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos Capítulo III - Da falsidade documental Capítulo IV - De outras falsidades TiruLo XI - Dos CRIMES…

santificada” Eugenia x miscigenação: Nina Rodrigues x Gilberto Freyre? O mito da democracia racial Patriarcalismo e feudalismo: um “aristocratismo compensatório”? Civilizações são como ostras: “doentes é que dão pérolas” ‘Negro’ ou ‘mestiço’, em vez de ‘trabalhador’: “um macacão eterno” “Torcicolo ideológico” O “imperialismo tentacular das uzinas” “Cruzada etnocêntrica em torno da ‘rêverie terrienne’” 180 182 182 185 188 191 195 197 201 204 209 211 214 215 217 …