Inconstitucionalidade Proibição Comercio Armas Fogo Razão Vedado Administração Publica Uso Poder Policia Administrativa Extinguir Direitos Individuais

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei,…

que ela teria sido apresentada a Rivail no período do lançamento de O Livro dos Espíritos. O Método de Kardec Por que Rivail fez as mesmas perguntas para médiuns diferentes, por que submeteu o texto à apreciação de diferentes espíritos antes de publicá-lo? Este é o cerne do método desenvolvido por ele para o intercâmbio com o mundo espiritual. Em primeiro lugar, Kardec não considerava os espíritos como reveladores 9 (9 Cf. Obras Póstumas, pág. 269), mas como fontes de informação.…

VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095631 - ANTONIO CARLOS MENDITE (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. USO DE EPI. PRECEDENTE DO ARE 664.335/SC RUÍDO INFERIOR A 90 DB ENTRE 01/08/2000 E 18/11/2003. ATIVIDADE ESPECIAL AFASTADA. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA…