Impostos Cumulativos E Não Cumulativos

chegado na Justiça questionando os tipos de serviços essenciais que podem ser considerados creditáveis nos impostos. Despesas com propaganda e publicidade é um dos serviços que têm sido consideradas pelos tribunais serviços que não podem ser creditados nos impostos. Ainda assim diante do entendimento, as empresas varejistas têm pleiteado na Justiça o direito de creditar nos impostos serviços que não têm sido considerados insumos, conceito essencial para conseguir o crédito. Em decisão…

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Espécies de tributos no Brasil: Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria, Empréstimos compulsórios e Contribuições especiais. Impostos: destinados a cobrir necessidades gerais do Estado, cobrados ou não em função da capacidade contributiva de cada um e independentemente de…

....................................... 35 Capítulo IV – Vendas ..................................................................................... 36 Capítulo V – Cálculo da CSLL e IRPJ Lucro Presumido / Cumulativo ....... 37 Capítulo VI – Cálculo da CSLL e IRPJ Lucro Real / Não Cumulativo ......... 38 Capítulo VII – Contabilização Despesas e Ajustes para Apurar Resultado 39 Livro Diário…

PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR ALCIDES JORGE COSTA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO – 2009 PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do…

direito adquirido, recebendo anualmente equivalente aos seus juros sobre o saldo e podendo utilizar este saldo por ocasião de sua aposentadoria. As contas não mais receberam depósitos a partir da constituição de 1988. c) Já quem entrou no mercado de trabalho a partir desta data, não tem direito aos juros anuais, pela simples fato da conta não receber depósitos regulares. d) O emprega com carteira assina e salário mensal de até dois salários mínimos tem direito ao abono no valor de um…

-------07 5.1- Controladoria----------------------------------------------------------------------------------------07 6.1- Planejamento Tributario-------------------------------------------------------------------------07 6.1.2-Imposto Cumulativo e Não Cumulativo--------------------------------------------------08 6.1.3- Tributação do Lucro Real, Presumido e Arbitrado----------------------------------08 7.1- Qual a historia das Ciências Atuariais no Brasil e os Desafios da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EVERTON CARDOZO CARVALHO NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O IMPACTO DAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 NO DESEMBOLSO TRIBUTÁRIO E NA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO DE UM PRODUTO – UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA PLÁSTICA BIGUAÇU 2007 EVERTON CARDOZO CARVALHO NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O IMPACTO DAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 NO DESEMBOLSO TRIBUTÁRIO E NA…

PIS - COFINS: Regime Cumulativo X Regime Não-Cumulativo Renato Vilela Faria* Avalie este artigo Com a edição da Lei nº 10.637/02, de 30 de dezembro de 2002, e da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, foi instituído o regime não-cumulativo de apuração das contribuições ao PIS e à COFINS. Com efeito, a partir das respectivas datas, a totalidade das receitas auferidas pela Sociedade, excluídas determinadas receitas expressamente relacionadas pelas referidas leis, passou a…

Pagamento Indevido ou a Maior IRRF de Cooperativas IRRF Juros sobre o Capital Próprio PIS/Pasep Não-Cumulativo – Exportação Cofins Não-Cumulativa – Exportação PIS/Pasep Não-Cumulativo – Exportação Cofins Não-Cumulativa – Exportação Pis/Pasep – Embalagens Cofins – Embalagens Outros Créditos PER/DCOMP – TIPOS DE CRÉDITO Fique atento também ao art. 74 da Lei n° 9.430/96 que contém os tipos de crédito que não podem ser objeto de compensação: Saldo a restituir na DIRPF; Valor objeto de…

surgimento até a data de hoje a contabilidade vem se mostrando vitoriosa dentro de suas experiências e transformações, buscando atender todas as necessidades que surgem em nossa sociedade para que possa se adequar na economia das empresas. Hoje já não podemos avançar deixando a contabilidade de lado, uma vez que a mesma faz parte dessa globalização. A Contabilidade, como ciência, possui inúmeras divisões e subdivisões que também são conhecidas como especialidades. Dentre as…