Impostos Arrecadados E Os Programas Do Fnde

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Gleyva Maria Simões de Oliveira Virtual Publicidade e Cespe/UnB e UFMT Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Gleyva Maria Simões de Oliveira Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria Loureiro Lino Revisão e Atualização 4a Edição Luiz Gonzaga Sampaio de Araujo UFMT…

uma boa estrutura para receber esses recursos e aplica-los de maneira correta. Entende-se então que o investimento por parte da união vem se mostrando falho e insuficiente para a educação, pois mesmo com a criação e o desenvolvimento de diversos programas de incentivo, a aplicação real de recursos financeiros ainda é precária, mas vale ressaltar que, no tocante as novas politicas e principalmente se tratando do Fundeb, essa parcela de contribuição vem melhorando com o passar dos anos: …

Prefeitura Municipal da Serra Estado do Espírito Santo PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal SEFI – SEDU – SEAD – SEDEC – CG A EDUCAÇÃO DOS ANOS TRINTA AOS ANOS OITENTA Em 1930 o presidente eleito Washington Luis foi derrubado por um movimento armado liderado por Getúlio Vargas, que governou o país até 1945. A crise da produção cafeeira e o processo de urbanização, puxado pelas indústrias mudaram a realidade do país, criando inclusive novas exigências educacionais. A pressão…

Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, criado pela EC nº. 53/2006 e regulamentado pela Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Este é um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, formado por recursos provenientes dos impostos, transferências e contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e complementado por recursos federais. Os recursos do fundo são repassados automaticamente para contas específicas dos Governos Estaduais, do Distrito Federal e…

complexos nos anos posteriores à Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, nos últimos oito anos. Analisá-la não é fácil exatamente porque as contingências que a cercam são múltiplas e os fatores que a determinam têm sido objeto de leis, políticas e programas nacionais, alguns dos quais em convênio com órgãos internacionais. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com…

etc. Sobre a história da educação brasileira dos períodos Colonial (1500-1822) e Imperial (1822 a 1889), relacione a primeira coluna com a segunda coluna. 1ª coluna (1) Marquês de Pombal 2ª coluna a) ( ) Criado em 1772, foi o primeiro imposto exclusivo para financiar a manutenção dos ensinos primário e médio, inclusive o pagamento dos professores. Incidia sobre a carne, o vinho, o vinagre e a cachaça. 4 b) ( ) Ordem religiosa fundada em 1534 por Inácio de Loyola.…

consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; - PORTARIA STN Nº 212, DE 4 DE JUNHO DE 2001 - DOU DE 5.6.2001 Estabelece, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, que a arrecadação do imposto descrito nos incisos I, dos artigos 157 e 158, da Constituição Federal, seja contabilizada como receita tributária, constantes do anexo I, da Portaria Interministerial nº 163/2001; A Secretaria do Tesouro Nacional vem realizando, em…

finalidade a educação profissional, auxiliando os jovens a qualificarem-se e, consequentemente, inserirem-se no mercado de trabalho. 6 O financiamento da educação A Constituição de 1988 estabeleceu que no mínimo 18% da receita arrecadada com impostos da União e 25% da receita arrecadada por Estados, Distrito Federal e municípios devem ser investidas na educação, embora algumas constituições estaduais e leis orgânicas municipais tenham previsto percentuais ainda maiores (30% a…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE - SEED Brasília, 2013 5ªedição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Virtual Publicidade Élida Maria Loureiro Lino Gleyva Maria Simões de Oliveira Revisão e atualização 5…