Impostos Acumulativos E Nao Acumulativos

primitiva, em que consiste o excedente econômico e seu impacto nesta sociedade? Na comunidade primitiva a vida era baseada na produtividade para a sobrevivência. Os camponeses caçavam, pescavam e plantavam tudo para sua sobrevivência, não eram donos de terras e não exploravam ninguém, as funções eram distribuídas entre homens e mulheres, tudo era dividido e compartilhado igualmente. O excedente econômico surgiu com o excesso da produção, quando os camponeses começaram a produzir além…

ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aline Gabriela Palmiro* RESUMO Este trabalho tem o intuito de discorrer sobre o que venha ser ICMS, e também sobre as leis e artigos que o regem de maneira geral em todos os Estados, além de citar suas características, e seus benefícios para o Estado. Palavras chave: ICMS, leis, artigos, Estado. INTRODUÇÃO Antes de aprofundar os estudos de Direito Tributário e explicar o que é ICMS, como ele funciona e…

O que é ICMS: ICMS é a sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e é um imposto brasileiro, e cada estado possui uma tabela de valores. O ICMS está presente na Constituição Federal de 1988, e somente os governos dos estados podem instituí-lo ou alterá-lo. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam…

Prova de tributário- Camilo..... não sei qual é a av 1- Considere a seguinte situação hipotética: a lei complementar n°150/10 trouxe normas gerais para instituição sobre grandes fortunas art 153,VII da carta política. Pergunta-se: no caso em tela é constitucional a alteração de dispositivo de lei complementar por lei ordinária. R: em regra, a lei ordinária não pode alterar o dispositivo de lei complementar devido ao fato de o procedimento de aprovação da segunda ser mais completo do que

Mostra se a empresa trabalha com lucros ou se está no prejuízo, assim o administrador pode traçar planos para que a empresa mantenha-se sempre em crescimento. Com o fluxo o administrador não será pego de surpresa com certeza saberá cada atitude que deve tomar para atingir o sucesso. Deve ser feito diariamente e acumulativo assim torna possível acompanhar o trajeto da empresa. Custo de oportunidade é quando deixa de ganhar em uma área e opta por outra desconhecida sem ter que…

Lucro Presumido • O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). • A sistemática de tributação pelo Lucro Presumido é regulamentada pelos artigos 516 a 528 do Regulamento do Imposto de Renda ( Decreto 3.000/1999). PESSOAS JURÍDICAS AUTORIZADAS A OPTAR • A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e…

de forma ascendente, reproduzindo efeitos acumulativos e por consequência efeitos recíprocos que tendem a substituir as forças em sentido oposto. O autor busca demonstrar, portanto, que existe certo grau reconhecível de regularidade na consequência e na duração dos movimentos de ascendência e descendência. Deve-se incluir, contudo, a crise – momento de busca substituição das fases ascendentes por descendentes; é observado, entretanto que a contrária não causa tal fenômeno. Portanto…

exploração pecuária; de beneficiamento ou industrialização de produtos agropecuários. 6. Quem pode se utilizar do crédito rural? produtor rural (pessoa física ou jurídica); cooperativa de produtores rurais; e pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique a uma das seguintes atividades: a) pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas; b) pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões; c) prestação de serviços…

demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer titulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vinculo empregatício. b) a receita ou o faturamento. c) o lucro. 2- do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral da previdência social de trato o art 201. 3- sobre a receita de concursos de prognósticos. 8º. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o…

Intitulado como IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações dos Estados Federados) no início de sua formação, era considerado um tributo de estrutura arcaica sendo, inclusive, cobrado de forma cumulativa, ou seja, a cobrança era feita integramente sem direito ao abatimento do imposto pago na operação anterior. Com o intuito de alavancar as atividades econômicas e aprimorar a execução deste imposto, em 1964, no período referente o movimento militar, foi criado o ICM (Imposto sobre Circulação…