Importância Da Principiologia Em Direito Processual

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASÍLIA – DF __________________________, brasileiro, casado, portador da RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado na , CEP nº , por intermédio de sua procuradora, que ao final assina, a Dra., portadora da OAB, com escritório na , conforme documento anexo, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL Em face de…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Marcílio Florêncio Mota profmarciliomota@hotmail.com Tema da aula: PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 1. Objetivo da aula Proporcionar ao graduando o conhecimento dos princípios do processo do trabalho, os quais estruturam esse sistema específico do Direito orientando o legislador, o intérprete e servindo para o preenchimento de lacunas no momento da aplicação do direito processual do trabalho. 2. Definição de princípios A…

inadimplentes, conforme se verifica da Ata de Audiência presente nos autos deste processo, a qual transcrevo in verbis: CONCILIAÇÃO: As partes resolveram realizar acordo para pôr termo ao dissídio, através do qual a reclamada pagará ao reclamante a importância líquida de R$6.000,00, em 08 pagamentos iguais no valor de R$750,00, cada, sendo o primeiro até o dia 30/03/2012 e os demais para cada dia 30 ou primeiro dia útil subsequente, a serem pagos na Secretaria da Vara, cujo depósito…

CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL PESQUISA JURÍDICA IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ ANÁLISE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4655. FORTALEZA 2014 IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ ANÁLISE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4655. Projeto de Pesquisa apresentado ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. Lições de Direito Processual Civil – vol. I e II – Alexandre Freitas Câmara (procurador de SP, o livro foi confeccionado a partir de anotações de alunos); 2. Curso de Direito Processual Civil – Vol. II – Luiz Guilherme Marinoni (mais complexo); 3. Curso de Direito Processual Civil – Vol. I e II – Humberto Theodoro Júnior (desembargador aposentado); 4. Manual de Direito Processual Civil – Daniel Assumpção Neves Amorim; 5. Curso de Direito Processual Civil – Mizael…

Princípios ambientais [pic]Poluidor-pagador: O princípio do poluidor-pagador, expressamente agasalhado pelo art. 225, § 3º, da Constituição Federal, cuja influência no Direito Tributário é de extrema importância para a graduação do tributo, conforme o índice de poluição provocado em razão do produto propriamente dito (não biodegradável) ou mesmo seu processo de fabricação (dificuldade de reintegração dos resíduos ao meio). Existem duas facetas do princípio do poluidor-pagador. Num sentido

CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Pró-Reitoria de Graduação Curso: Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Disciplina ou Módulo: Direito Civil I Série/Semestre: 1º Período Letivo: 2014/2 Turno: NOT Turma: N11/ N12. Carga Horária semestral (h/a): 80 h/a Carga Horária semanal (h/a) Teórica: 04 h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor (a): Rubem Monteiro Moreira Objetivo Geral: analisar e compreender os princípios doutrinários e…

GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMOS E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE CAMPO MOURÃO (PR) 2013 GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMO E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador como requisito de nota parcial do 2° semestre no curso de Direito. Faculdade Integrado. Orientador: Profª Luciana Cintra …