Impacto Da Nova Lei Da Empregada Domestica

para o registro do contrato social na junta comercial .................................................................................5 1.4 3° Passo – Alvará Municipal.....................................................6 2- O Impacto da referida PEC das Domesticas apontando os pontos positivos e negativos ........................................................................6 3- Formalidades de um contrato de trabalho entre empregador domestico e trabalhador domestico levando…

natureza não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. A previdência Social não considera as diaristas como trabalhadoras domésticas ,o reconhecimento do vínculo empregatício do trabalhador doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços. A aprovação da PEC ( Proposta de Emenda Constitucional) das empregadas domésticas, que garante o pagamento de FGTS, horas extras e jornada semanal de 44 horas, causou enorme rebuliço.Isso porque as relações…

ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL Texto 01: Charge: Duke Texto 02: A nova lei das empregadas domésticas ―... não tem jeito: sendo ―madame‖ ou mesmo uma trabalhadora de classe média, a promulgação na última terça-feira (2) da Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC das Domésticas, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, estabelece novas regras que dão mais direitos a essa classe desses trabalhadores, a grande maioria composta por mulheres jovens, vindas do

................................................................ 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 05 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 05 3 CONCLUSÃO.....................................................

EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO Do tocantins 10 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 11 5 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 20 6 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 introdução A profissão de Doméstica pode estar com os dias contados, isso porque, após a divulgação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC das Domésticas, muitos patrões estão apavorados com tanta informação.…

A seguinte produção textual tem como objetivo mostrar o ambiente profissional de uma doméstica, voltado para o impacto causado pela PEC – projeto de Emenda Constitucional 72, e o impacto que ela teve nas regiões. O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013, por unanimidade, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12. Esta emenda, que vem sendo chamada de "PEC das Domésticas", incluiu na Constituição Brasileira a garantia de uma série de direitos para os trabalhadores

assuntos, como as formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso, os órgãos públicos competentes para a formalização da empresa com este ramo de atividade, veremos um pouco sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado através da sua vigência e, por fim, as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregar e um empregado doméstico, levando em conta os aspectos antes e depois da PEC. 2 formalidades e exigências…

com segurança, ruas iluminadas, asfaltadas, sem o risco de inundação em casos de chuvas e com serviço de água e esgoto funcionando corretamente. IMPACTO DO SINDICATO DA CATEGORIA PEC DAS DOMÉSTICAS. Como foi visto nesse gráfico o impacto causado pela PEC das domésticas caiu em relação á antes, essa nova lei veio de forma ajudar essa categoria com aspectos positivos mais pra muitos empregadores os aspectos foi mais negativo. A PEC afeta qualquer trabalhador com mais de

trabalho e a legalização de empresas. Seja qual for o empreendimento faz se necessário sua legalização exigida pela lei, dentre as quais no que se refere a empresas. Não somente empresas precisam estar legalizadas, mas também seus colaboradores são necessários suas legalizações no âmbito do trabalho através de contratos que formaliza o vínculo empregatício conforme normas adotadas em lei. A partir do pressuposto desenvolve o presente trabalho de pesquisa com o intuído de desenvolver o…

LEGAIS PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC DAS DOMÉSTICAS? 8 3.1 QUAIS OS IMPACTOS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO? 8 4 QUAIS AS EXIGÊNCIA E FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO? 9 4.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS 9 4.2 FORMALIDADES LEGAIS 10 CONCLUSÕES 11 REFERÊNCIAS 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Contrato de trabalho 14 ANEXO B – Folha ponto 15 1 INTRODUÇÃO A aprovação da PEC das Domésticas repercutiu entre empregados em todo o Brasil. Essa proposta…