Impacto Da Nova Lei Da Empregada Domestica

REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A nova PEC das domésticas aprovada em abril, o qual regulamenta o profissional dessa função, transformando-o em um trabalhador como os outros, com garantias legais, estabelecimento de uma jornada de trabalho, horas extras, recolhimento de FGTS por parte do patrão. Com todas essas implicações torna-se excelente garantia para as empregadas domésticas, mas ao mesmo tempo torna-se inviável para os empregadores manterem seus trabalhadores, pois a nova lei…

Anhanguera de Indaiatuba, sob a orientação do prof. David Bull. INDAIATUBA – SP 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ESTUDO DO CASO 5 2.1- Diarista e Empregada Doméstica 5 2.2- Salários 5 2.3- Diarista......................................................................................................... 6 2.4- Empregada Doméstica 6 2.5- Região de São Paulo 7 3- CONCLUSÃO 8 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1 – INTRODUÇÃO Este trabalho ao qual…

tem passado pelos efeitos da PEC, a lei que aumentou os direitos de trabalhadores domésticas, profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares, cuidadores de idosos e até pilotos de aviões particulares. Na Bahia as especulações sobre a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 478, mais conhecida como PEC das Domésticas, funcionam exatamente…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL CONECTADO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS VALMIR SOARES DE LIMA Sumário 1- Introdução... 4 2- Exigência legal para abertura de uma clinica de repouso... 5- 3- Impactos causados pela (PEC)... 7 4- Formalidades para oficialização de contrato de trabalho entre o empregador e empregado doméstico... 8-9 5- Conclusão... 10 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado abordará o assunto sobre a…

Arquivamento: 8 2.5.5 5ª Fase – Receita Federal – Obtenção do CNPJ: 8 2.5.6 6ª Fase – Prefeitura Municipal – Alvará: 9 2.5.7 7ª Fase – Secretaria da Receita Estadual: 9 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 10 3.1 DEVERES DO EMPREGADO DOMÉSTICO 10 3.2 OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR 11 3.3 DESCONTOS 12 4 IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS 14 5 CONCLUSÃO 16 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIZAÇÕES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO PARA IDOSOS 4 2.2 IMPACTOS DA PEC NO PIAUÍ 6 2.3 ANTES E DEPOIS DA PEC DAS DOMÉSTICAS 6 2.4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Com a regulamentação dos direitos das domésticas em abril de 2013, que amplia direitos trabalhistas dos profissionais do lar, como empregadas, cozinheiros, jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos e babás, teve como…

......................................5 2. A PEC DOS EMPREGADOS DOMESTICOS..................................................6 2.1 DIREITOS EM VIGOR......................................................................................6 2.1.1 Impacto Causado pela PEC dos Empregados Domésticos na Região de Vitória da Conquista....................................................................................................9 3. CONTRATO DE TRABALHO..........................................

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aluno: José Carlos Ferreira de Oliveira O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Pec das Domésticas Capanema – Pará Ano: 2013 Aluno: José Carlos Ferreira de Oliveira O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS: Pec das Domésticas Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como…

1. INTRODUÇÃO Com a elaboração deste trabalho acadêmico estarei comentando sobre as formalidades legais e exigência legal para a abertura de uma clinica de repouso, estarei comentando também sobre a PEC (projeto de emenda constitucional) e os impactos causados por ela na região, e ainda, estarei descrevendo as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre um empregador e o trabalhador doméstico. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. EXIGÊNCIA LEGAL PARA ABERTURA

formalidades exigidas para abrir uma casa de repouso 4 3 Impacto Causado pela pec das domésticas 6 4 CONtrato de trabalho 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contexto apresentado a seguir, tem o objetivo de orientar na regularização de implantação de uma empresa Casa de repouso, aonde o empresário possa ser orientado e qual órgãos pode procurar. Também tem como objetivo esclarecer algumas duvidas referente PEC das domesticas, estudiosos afirmam que a PEC vem corrigir a…