I Capítulo Nader

CIVIL I SEMANA 1 AULA 01 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA SEMANA 1 AULA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - Plano de ensino; - Metodologia de ensino; - Bibliografia adotada. 2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988. SEMANA 1 AULA 1 NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: A importância da disciplina Direito…

QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO PARTE I 1. O que se entende por sociedade? R. Um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada. 2. Pode-se considerar como uma sociedade um conjunto qualquer de pessoas, ainda que numeroso? R. Sim, desde que seja regulada por lei. 3. Quais os elementos necessários para que um grupo de pessoas possa ser reconhecida como sociedade? R. Possuir núcleo estruturado de normas e condutas; a vontade seja arbitrária; etc. 4. O que é comunidade?

notarial e os impactos gerados à sociedade, por meio do instituto recém implantado na comunidade notarial. O capítulo um trata do Direito das Sucessões, o capítulo dois aborda os elementos do inventário extrajudicial e finalmente, o capítulo três, trata dos procedimentos adotados para a realização do inventário extrajudicial, pelo Tabelião e seus impactos. 11 1 O DIREITO DAS SUCESSÕES Este capítulo tem como finalidade apresentar um breve histórico sobre o Direito das Sucessões, as…

MEC Constituição Federal TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais Art. 7º XXXI TÍTULO VIII - Da Ordem Social Art. 203. CAPÍTULO II - Da Seguridade Social SEÇÃO IV - Da assistência Social CAPÍTULO III - Da Educação, da Cultura e do Desporto SEÇÃO I - Da Educação SEÇÃO I - Da Educação Art. 208 CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do IdosoArt. 227. §1º-II

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. 1.2. Classificação (3 espécies de fontes). a) FONTES HISTÓRICAS => “indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinam a sua formação” (Paulo Nader). São os documentos jurídicos e coleções coletivas do passado que, mercê de sua sabedoria, continuam a influir nas legislações do presente. Como exemplos, poderiam ser citados: a Lei das Doze Tábuas, em Roma; o célebre Código…

INDICE INTRODUCÃO 3 CAPITULO I – História 4 1.1 Historia 4 1.2 Direito e a religião 5 1.3 Direito 6 1.4 Etimológica de direito 7 CAPITULO II - Ramos do direito 9 2.1 Ramos do direito 9 2.2 Ramos direito interagem 10 CAPITULO III – Direito Civil 12 3.1 Direito Civil 12 3.2 Fontes de Direito Civil 13 3.3 Os princípios fundamentais de Direito 13 3.3.1 Princípio da personificação jurídica do homem 14 3.3.2 Princípio do reconhecimento dos direitos de personalidade 14 3.3.3…

2004, p. 62). Desde os tempos mais remotos da história, a religião exerceu poder ilimitado sobre as coisas humanas. O Direito era considerado como expressão da vontade divina. Em seus oráculos, os sacerdotes recebiam de Deus as leis e os códigos (NADER, 2000, p. 37). Segundo Nalini (2004, p. 62), a primeira fonte da moral cristã é a Bíblia. O mesmo autor ainda cita Chaïm Perelman, o qual diz que “é muito difícil distinguir o elemento religioso do elemento moral”. Desta forma,…

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: I. A Necessidade de um.rSistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A IntroduFão ao Estudo do Dire o. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Curriculos dos Cursos Juridicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem…

Ficamos diante de um processo de extrema dificuldade e especial importância para a eficaz superação dos conflitos de interesses. Explicar, interpretar, entender eis a tarefa de um bom hermeneuta. O QUE É HERMENÊUTICA Segundo Paulo Nader (1) A palavra hermenêutica tem sua origem do grego hermeneuein e significa interpretar, deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filha de Zeus e de Maia, considerado o interprete da vontade divina. Habitando a terra, era um deus…