História Do Processo Penal

Faculdade Anhanguera Educacional Livro: As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti. TGE (Teoria Geral do Estado) e Ciências Políticas. Anápolis, Setembro de 2012 Professor (a): Rubens de Matos Romero. Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira Curso: Direito Segundo Período Turma: “A” Disciplina: TGE e Ciências Política. RA: 3769671229 1 Sumário Introdução............................................................................................... Pág. 03 Prefacio...................

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O primeiro direito a surgir foi o penal. A pena representava inicialmente a vingança privada da própria vítima, de seus parentes ou do grupamento social a que pertencia e a reação costumava superar em muito a agressão, a menos que o transgressor fosse membro daquela tribo. Era então punido com o banimento, que o deixava entregue a sorte de outros grupos. O jus talione (direito de talião), não permitindo que o revide ultrapassasse a medida da ofensa,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITO PENAL 2.1 – Conceito e função ético-social do Direito Penal 2.2 – A História do Direito Penal Brasileiro 3 CONCEITO DE CRIME 3.1 – Definição legal de crime no Brasil 3.2 – Classificação das infrações penais 4 FATO TÍPICO 4.1 – Conduta, conceito e elementos 4.2 – Resultado 4.3 – Nexo Causal 4.4 - Tipicidade 5 DEFINIÇÃO DE ILICITUDE 5.1 - Das excludentes de ilicitude 5.2 - Do estado de necessidade 5.3 - Da legitima defesa 5.4 - Do estrito…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SERRA 2015 Danielly sousa macedo HIstória do direito penal Trabalho apresentado à disciplina De Direito Penal do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Serra, como requisito para avaliação. Orientador: Prof Luciano. SERRA 2015 Sumário 1 INTROCUÇÃO 4 2 PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 2.1 VINGANÇA 4 2.1.1 VINGANÇA PRIVADA 4 2.1.2 VINGANÇA DIVINA 5 2.1.3 VINGANÇA PÚBLICA 5 2.2 DIREITO PENAL ROMANO

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL WANDERSON VITOR BOARETO VÂNIA MARIA BEMFICA GUIMARÃES PINTO COELHO TITULAÇÃO DO AUTOR Wanderson Vitor Boareto, acadêmico do 3º ano de direito FADIVA. Graduado em História, pela Unis. Tema: Ordem dos Cavaleiros Templários. Pós graduado em História e Construção Social pela Unincor. Tema: A Pecuária: Brasil e Minas Gerais nos períodos: Colonial e Imperial. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior, pela FIJ. Tema: Ensino Superior no Período da Ditadura.…

___________________________________________________ 2° EXAMINADOR ____________________________________________________ 3° EXAMINADOR SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. HISTÓRIA MARIADA PENHA 5 2. LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) 8 2.1 OS MECANISMOS DA LEI 11 2.2 O PROCESSO JUDICIAL 12 3. DECISÃO DO STF SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 13 3.1 AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA 14 3.2 CORRENTES DOUTRINARIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 15…

História do Direito Processual Penal Nas palavras de Mougenot (2013), o processo penal “pode ser definido como o ramo do direito público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados”. Como em todos os ramos existentes no direito, o direito processual é mutável e varia de Estado para Estado. Dessa forma, a história do direito penal deve ser

do Direito Penal e Escolas Penais 4 INTRODUÇÃO 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 VINGANÇA PRIVADA 4 VINGANÇA DIVINA 5 VINGANÇA PÚBLICA 5 DIREITO PENAL ROMANO 5 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 DIREITO CANÔNICO 6 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 ESCOLAS PENAIS 8 ESCOLA CLÁSSICA 8 ESCOLA POSITIVISTA 10 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12 REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante importância do processo…

grego. Martins Fontes, 2001. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Abril Cultural, 1983. PRADO JÚNIOR. O que é filosofia? Caio Brasiliense, 2003. STEGMÜLER, Wolfang. A filosofia contemporânea. EPU 1977. WILHELM, Georg. Introdução à historia da filosofia. 1991. REFERÊNCIAS PRINCIPAIS ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s/d. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores) ARISTÓTELES. Política.…

Resenha do livro “As Misérias do Processo Penal”, do autor Francesco Carnelutti. Salvador 2014 Nesta obra, percebe-se a sensibilidade de Carnelutti ao fazer um estudo critico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal e abordar temas como a vida do preso na penitenciária, a responsabilidade do Juiz perante os casos concretos, bem como a parcialidade do defensor e do acusador. O livro é dividido em subtítulos importantes para a compreensão do leitor, onde o autor relata experiências