HIST RIA DO DIREITO PENAL

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO 3° PERÍODO - TURMA B
DANIELLY SOUSA MACEDO

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

SERRA
2015
Danielly sousa macedo

HIstória do direito penal

Trabalho apresentado à disciplina
De Direito Penal do curso de
Bacharel em Direito da Faculdade de
Direito de Serra, como requisito para avaliação.
Orientador: Prof Luciano.

SERRA
2015
Sumário

1 INTROCUÇÃO 4
2 PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4
2.1 VINGANÇA 4
2.1.1 VINGANÇA PRIVADA 4
2.1.2 VINGANÇA DIVINA 5
2.1.3 VINGANÇA PÚBLICA 5
2.2 DIREITO PENAL ROMANO 5
2.3 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6
2.4 DIREITO PENAL CANÔNICO 6
2.5 PERÍODO HUMANITÁRIO 6
3 DIREITO PENAL NO BRASIL 7
4 ESCOLAS 8
5 CONCLUSÃO 9
6 REFEÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................9

1 INTRODUÇÃO
A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre as pessoas que as compõem. O conjunto dessas regras é denominado direito positivo. A junção das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinados comportamentos, sob ameaça de sanção penal, dá-se o nome de direito penal.
A história humana está vinculada ao direito penal, pois o crime vem sempre ocorrendo, e para garantir a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades era necessário um ordenamento coercitivo.
Mediante esta relação “inter vivos” o homem criou proibições, que quando violadas ocasionavam punições. A punição significava a vingança, revide à agressão sofrida, geralmente desproporcional ao acometimento e aplicada de maneira injusta.
A partir daqui, conceituarei toda o período de evolução histórica do Direito Penal, destacando os pontos mais importantes e ressaltando sua eficácia para o Judiciário na atualidade.

2. PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
2.1 VINGANÇA
2.1.1 VINGANÇA PRIVADA
Período marcado por guerras