Higienização Das Mãos Em Serviços De Saúde Da Agencia Nac

urbana - IPTU Da incidência e do fato gerador Dos contribuintes e dos responsáveis Da base de cálculo Das alíquotas Do lançamento Do recolhimento Das obrigações acessórias Da isenção Das disposições gerais Módulo III – ISS Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS Da incidência e do fato gerador Dos contribuintes e dos responsáveis Do local da prestação Da base de cálculo e das alíquotas Da estimativa Do lançamento e do recolhimento Da não incidência Da isenção…

DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O TÍTULO V DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS Capítulo I - Do fato gerador e da incidência (arts. 89 a 92) Capítulo II - Da não-incidência (art. 93) Capítulo III - Das isenções (arts. 94 e 95) Capítulo IV - Do local da prestação e do pagamento (art. 96) Capítulo V - Do estabelecimento prestador de serviços (arts. 97 a 99) Seção Única - Da caracterização (arts. 97 a 99) Capítulo VI - Da sujeição…