Heleno Oliveira

O CARÁTER SISTEMÁTICO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE Adriana Oliveira Lima¹ Rafaela Barreto2 RESUMO De extrema importância para o direito penal brasileiro, assim como para toda a dogmática jurídica penal, a Culpabilidade é um instituto que se destaca. Embora diversas vezes citada pelo Código Penal vigente, é desguarnecida de conceito…

do aludido bem, constitui, segundo a doutrina: a) Hipótese de possível perdão judicial. b) Causa de exclusão da ação. c) Causa de exclusão da tipicidade ou da ilicitude, dependendo do caso. d) Causa de exclusão da culpabilidade 03. Maurício de Oliveira, médico plantonista em um hospital público, tendo sob sua responsabilidade diversos pacientes, constata que dois deles precisam ser encaminhados, com urgência, à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em razão da gravidade e piora dos…

Durante 1600 e 1200 a.C., desenvolveu-se na Grécia Mapa da Grécia uma civilização, a civilização Micénica proveniente da ilha de Creta. Por volta de 1200 a.C. a civilização Micénica foi destruída, dando origem a um povo grego denominado de Helenos, (Os gregos chamavam-se assim por se julgarem descendestes de Hélen, únicos sobreviventes do dilúvio universal) os criadores de uma magnífica civilização: a Civilização Grega. Os Gregos nunca formaram uma unidade política. O mundo…

Eram aqueus, jônios, eólios e dórios. Dominando as populações já existentes nessas regiões, esses povos deram origem a uma mescla de etnias e culturas que, ao longo do tempo, por intercâmbios socioculturais, adquiriu certa unidade e constituiu os helenos, isto é, o povo grego. Pólis: a Cidade-Estado: A partir do século VIII a.C., formaram-se na região da Grécia Antiga diversas cidades independentes, cada qual com seu próprio governo, leis, calendário, moedas. Cada uma dessas cidades…

mercantis e não serem subordinados a um empregador. Mas apesar de todas essas vantagens, as cooperativas devem ser analisadas quanto à sua viabilidade económica e social, na busca do aperfeiçoamento de suas atividades. 11. REFERÊNCIAS CRÚZIO, Heleno de Oliveira. Como organizar e administrar uma cooperativa: uma alternativa para o desemprego. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. Receita Federal, Sociedades Cooperativas, 2008. Disponível…

UNIVERSIDADE CAMPOS DE ANDRADE CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA EDUCAÇÃO NA GRÉCIA ANTIGA Autores Anderson Valnei de Oliveira Christopher Picharki Ivo Eduardo Henrique Sanabe Pieroni Franciele Faria de Bonfim Luiz Carlos Pasischano Patricia de Oliveira Corrêa Raquel Ribeiro dos Santos CURITIBA 2015 EDUCAÇÃO NA GRÉCIA ANTIGA Objetivo Este trabalho tem por objetivo expor alguns dos principais aspectos, princípios e personagens relacionados à

romana que revelavam a vida do recém-nascido como um fato apenas biológico subordinada à vontade do chefe da família 2. Na Grécia antiga esta rejeição era mais freqüente em relação às meninas, como revela documento escrito no ano 1 a.C. por um heleno à sua esposa: "Se (bate na madeira!) tiveres um filho, deixa-o viver; se tiveres uma filha, enjeita-a.”3 Bodenheimer4, dispondo acerca da evolução histórica dos direito humanos, especifica ainda que foi justamente no pensamento grego…

omissão de seu pagamento ou recolhimento. O pressuposto diz com a materialidade delitiva, elemento essencial para configuração da justa causa para a ação penal. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, decisão unânime – grifou-se)”. Ainda sob a égide da Lei 4.729/65, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO entendia que “o crime de sonegação fiscal consiste em fraudar o pagamento de tributos devidos, envolvendo necessariamente um ilícito fiscal. O ilícito penal constitui um plus em relação a este, mas não pode subsistir…

Mário Miranda de Albuquerque Ana Maria Lima de Oliveira Marlon Alberto Weichert Carolina de Campos Melo Narciso Fernandes Barbosa Carol Proner Nilmário Miranda Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Prudente José Silveira Mello Eneá de Stutz e Almeida Rita Maria de Miranda Sipahi Henrique de Almeida Cardoso Roberta Camineiro Baggio Juvelino José Strozake Rodrigo Gonçalves dos Santos Luciana Silva Garcia Vanda Davi Fernandes de Oliveira Manoel Severino Moraes de Almeida…

economia agrícola e do comércio marítimo com as várias outras regiões do Mar Mediterrâneo. Mal sabiam estes povos que eles seriam os responsáveis pelo desenvolvimento da civilização grega. Ao longo de sua trajetória, os gregos (também chamados de helenos) elaboraram práticas políticas, conceitos estéticos e outros preceitos que ainda se encontram vivos no interior das sociedades ocidentais contemporâneas. Para entendermos esse rico legado, estabelecemos uma divisão fundamental do passado…