Heleno Oliveira

Geral 3 ANTONIO ALVES DE LIMA Geral 4 ANTONIO LEONARDO BEZERRA FILHO Geral 5 ANTONIO PEDRO DOS SANTOS Geral 6 ARION NOGUEIRA Geral 7 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA Geral 8 CARLOS ALBERTO LIRA DE LIMA Geral 9 CARLOS IVANDRO DE OLIVEIRA Geral 10 DENILSON AZEVEDO DOS SANTOS Geral 11 EDINALDO SOARES G SOBRINHO Geral 12 EDMILSON BARBOSA DA SILVA Geral 13 EDNALDO NOGUEIRA MARIANO Geral 14 ELI DE ARAUJO GONZAGA Geral 15 EVERALDO ANTONIO DA SILVA Geral 16…

onde deixaram inscrições em vários monolitos. Mais comedidos, os gregos limitaram-se à região do Mediterrâneo. Fundaram diversas cidades, entre as quais Massília (atual Marselha). Alexandre Magno foi quem alargou os conhecimentos geográficos dos helenos, em vir­tude de suas rápidas, fulminantes e dilatadas conquistas. Saindo da Macedônia, na Europa Oriental, ele alcançou a índia, no Extremo Oriente. Renomados pensadores gregos dedicaram-se ao estudo da Geografia: Píteas, Heródoto,…

onde deixaram inscrições em vários monolitos. Mais comedidos, os gregos limitaram-se à região do Mediterrâneo. Fundaram diversas cidades, entre as quais Massília (atual Marselha). Alexandre Magno foi quem alargou os conhecimentos geográficos dos helenos, em virtude de suas rápidas, fulminantes e dilatadas conquistas. Saindo da Macedônia, na Europa Oriental, ele alcançou a índia, no Extremo Oriente. Renomados pensadores gregos dedicaram-se ao estudo da Geografia: Píteas, Heródoto,…

[...] o administrador da companhia, deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligencia que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração do seu próprio negócio. O planejamento tributário, para Oliveira (2005) é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos

à apelação. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Pedro Celso Dal Prá (Presidente e Revisor) e Des. João Moreno Pomar. Porto Alegre, 22 de maio de 2014. DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA, Relator. RELATÓRIO Des. Heleno Tregnago Saraiva (RELATOR) SUZANA CUNHA PORTO interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida na ação movida por PAVAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: ISSO POSTO, JULGO…

MIRANDA PASSOS BEATRIZ XAVIER DE ALCÂNTARA FELIPE SILVA BRAGA DHIÉSSICA DUTRA DA SILVA VANESA MACHADO NUNES JULYETE CANTANHEDE DA SILVA EDUARDO DE OLIVEIRA NASCIMETO RAYANE FERREIRA DE CASTRO THAIS NARA SAMPAIO VIANA EDIVANDA DO NASCIMENTO FREIRE ISABELA RODRIGUES DO NASCIMENTO PAULO MARCELO ALVES DANIELE DA SILVA BANDEIRA LUCIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO JONATHAN DE SOUSA PAIVA ISLANE RABELO DE FREITAS GADIANA GADELHA DE SOUZA GABRIELA COSTA SILVA FRANCISCO CARLOS LOPES…

procesales penales. La justicia penal en Europa y América ¿ Un caminho de ida y vuelta? Madrid: Marcial Pons, 2012. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. As comissões parlamentares na Constituição de 1988. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, ano 3, n. 1, p. 41, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan,…

comportamento humano e está ligada não só à ausência de doenças, mas a outros aspectos tais como sociais, psicológicos e físicos (BARBANTI, 2003). Origina-se uma relação então, de QV e saúde, em que ambos não abrangem somente as morbidades (TOSCANO e OLIVEIRA, 2009). Panzini et al. (2007) dizem que vem surgindo uma preocupação com o estabelecimento de parâmetros mais amplos de avaliação de saúde que não apenas a morbidade. Isto mostra a íntima ligação entre a saúde e QV de acordo com…

de perturbação afetiva. Em outras palavras, a emoção passa, enquanto a paixão permanece, alimentando-se nas suas próprias entranhas. Alguns pensadores chegam a situar a paixão, por suas características emocionais, entre a emoção e a loucura. 43. Heleno Cláudio Fragoso, Lições de Direito Penal; Parte Geral, 2. ed., São Paulo, Bushatsky, 1962, v. 1, p. 43. 58 59 É extremamente difícil distinguir, com segurança, emoção e paixão, pois não apresentam diversidades de natureza ou de…

de perturbação afetiva. Em outras palavras, a emoção passa, enquanto a paixão permanece, alimentando-se nas suas próprias entranhas. Alguns pensadores chegam a situar a paixão, por suas características emocionais, entre a emoção e a loucura. 43. Heleno Cláudio Fragoso, Lições de Direito Penal; Parte Geral, 2. ed., São Paulo, Bushatsky, 1962, v. 1, p. 43. 58 59 É extremamente difícil distinguir, com segurança, emoção e paixão, pois não apresentam diversidades de natureza ou de…