Heleno Oliveira

venceram. Em 1834, o governo do então reino da Grécia fundou a moderna cidade de Esparta, que ocupa parte da antiga Esparta e que é capital do departamento da Lacónia. Características: Os gregos da antiguidade chamavam a si próprio de helenos (todos que falavam grego, mesmo que não vivessem na Grécia), e davam o nome de Hélade a sua terra. Geralmente os nomes masculinos em grego terminam em “s”. Os sobrenomes femininos são na maioria do caso genitivo de um nome masculino.…

agosto de 2014, cuja ementa é a seguinte: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 596.962 MATO GROSSO RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) :ESTADO DE MATO GROSSO PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECDO.(A/S) :CÉLIA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADV.(A/S) :BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral reconhecida. Direito Administrativo e Constitucional. Mandado de segurança. Pretendida extensão a servidora inativa de gratificação atribuída a…

REIS, Ricardo P. A. Tratamento de esgoto doméstico por zona de raízes precedida de tanque séptico. Universidade Federal de Goiás. 2010. Disponível em: . Acesso em: maio de 2014. ALMEIDA, R.A; S. POSCH, L.S.; PEREIRA, C.A.; GODINHO, L.F.C. Oliveira; KLIEMANN, H. J.. 2005. Tratamento de esgoto com plantas: sistema zona de raízes. p. 115134. In Prêmio CREA-Goiás de Meio Ambiente 2004. Disponível em: WWW .revistas. ufg. br/index.php/pat/article/download/1838/1750. Acesso em: abril de 2014.

pelo trabalho, para inseri-lo sadiamente à sociedade (PADUANI, 2002). O trabalho é um direito e um dever do sentenciado, além de ser obrigação do Estado. É por isso que deve ser também remunerado (PADUANI, 2002, p. 17-18, grifo do autor). Segundo Heleno Fragoso: Existe um direito ao trabalho que se projeta, inclusive sobre a família do preso, cujo sustento dele depende. O trabalho é a condição de dignidade pessoal. Tem de ser remunerado como o trabalho livre, com direito à previdência social e

Maria Edilva Nogueira Supervisão editorial: Fernanda Vidigal Cabral de Miranda Revisão de texto: Francisca Elijani do Nascimento Normalização bibliográfica: Rosângela Lacerda de Castro Editoração eletrônica: Jussara Flores de Oliveira Capa: Jussara Flores de Oliveira Impressão e acabamento: Jaime Arbués Carneiro / Divino Batista de Sousa Impresso no Serviço Gráfico da Embrapa Cerrados 1a edição 1a impressão (2007): tiragem 100 exemplares Todos os direitos reservados A…

FERNANDES RANGEL Rua General Osório nº 127 - Ed. Agazeta -Sala 1.207 - Centro 29020-000 - Vitória/ES Email: rangelvix@yahoo.com.br e fetismec@gmail.com Telefone: (27) 3369-8407 Sindicato dos Metalúrgicos de Cachoeiro do Itapemirim JOCELY DE OLIVEIRA Rua Coronel Francisco Braga, 71/75 - Centro 29300-220 - Cachoeiro de Itapemirim/ES Telefones: (28) 3522-7759/8811-6735 E-mail: jocelyoliveira@gmail.com Goiás Sindicato dos Metalúrgicos de ANÁPOLIS NIVALDO FERREIRA DE SOUZA…

de par com a de outras entidades de direito público, na consecução de seus fins, quer no setor do poder executivo (administração pública no sentido estrito), quer no do legislativo ou do judiciário. No mesmo sentido, Heleno Cláudio Fragoso( FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Especial. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986. p. 380. v. 2.) assevera que, em Direito Penal, não se deve tomar a acepção de Administração Pública, no sentido técnico e estrito, isto é, como

de Brito. (org.) 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 7. 3 CARRAZA, Roque Antônio. Importação de Bíblias em Fitas – sua Imunidade – Exegese do art. 150, VI, d, da Constituição Federal, In: Revista Dialética de Direito Tributário. nº26. São Paulo : Oliveira Rocha. 1997. p. 117-139. RIDB, Ano 1 (2012), nº 9 | 5537 é a aptidão jurídica para criar in abstracto, tributos. No Brasil, por injunção do princípio da legalidade, estes devem ser criados, in abstracto, por meio de lei…

marido Valdir Bernardo dos Santos. AGRADECIMENTOS Agradeço em especial aos seguintes professores: Profº Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Prof. Me. Márcio Vicente Faria Cozatti – Coordenador do Curso de Direito. Profº. Glauber Ferrari Oliveira. Agradeço em especial a Deus por me manter firme nessa caminhada diária tão difícil e por me permitir enfrentar com “Força, Foco e Fé” os momentos tão dificeis que vão surgindo ao longo da vida.…

Marc Ancel. Org. João Marcello Araújo Júnior. Rio de Janeiro, Revan, 1991. p. 65-79. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito penal brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1996. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro: Edi-ções de Ouro, 1965. DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: RT, 1999. DOTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. 2ed. Rio de Janeiro: Ed Forense, 2004…