Gisele Carolina Gravida Lesao

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____.Processo n.:____,Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de VossaExcelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentarMEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e dedireito a seguir expostas:DOS FATOSGisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática

13.004470-6 GISELE DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos da Ação Penal supracitada que lhe move a Justiça Pública, por suas advogadas já devidamente qualificadas nos autos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Alegações Finais para demonstrar as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da Ação Penal, para o que aduz as seguintes razões: I- DOS FATOS A denunciada está sendo processada pela prática do delito de lesão corporal…

julgada no cível. Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida)…

nº______________. Gisele, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal expondo e requerendo o que se segue: I – DOS FATOS A acusada foi denunciada como incursa nas penas do artigo 129, caput, do Código Penal, por supostamente ofender a integridade corporal da suposta vítima Carolina, a qual estava grávida,…

Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no

TC n.:____, GISELE, já qualificada nos autos do Termo Circunstanciado de Lesão Corporal Leve, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio de sua advogada, que esta subscreve, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Segundo a denúncia recebida no dia 31/10/2010, a acusada no dia 01/04/2009 com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve…

Processo nº ... Gisele, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração anexo, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de direitos a seguir aduzido. 1 – Dos Fatos Segundo a denuncia, Gisele no dia 01/04/2009, na época com 19 anos, supostamente, acertou um chute nas costas de…

EXECELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... GISELE, já qualificada nos autos do processo nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar. MEMORIAIS, Com fulcro no artigo 403, $3 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS (...) II – DO DIREITO…

por José Afonso. Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de…

Prático OAB – FGV Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida)…