MEMORIAIS

PROCESSO Nº: GISELE, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS nos termos do artigos 403,§3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no chão, lesionando-se. A vítima foi convencida por Amanda (sua amiga e pessoa a quem Gisele queria lesionar) a noticiar o fato na delegacia. Sendo assim, tão logo voltou de um intercâmbio, mais precisamente no dia 18/10/2009, Carolina compareceu à delegacia e noticiou o fato, representando contra Gisele. Por orientação do delegado, Carolina foi instruída a fazer exame de corpo de delito, o que não ocorreu, porque os ferimentos, muito leves, já haviam sarado. O Ministério Público, na denúncia, arrolou Amanda como testemunha. Em seu depoimento, feito em sede judicial, Amanda disse que não viu Gisele bater em Carolina e nem viu os ferimentos. Não foi ouvida mais nenhuma testemunha e…

METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. Processo nº 0001/2010. Autor: Ministério Público. Denunciado: GISELE DE TAL. GISELE DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. 1. FATOS Gisele foi…

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL "Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2013, por lesão corporal leve, com a agravante de ter cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela. Carolina caiu de joelhos, lesionando-se. A vítima noticiou o fato na delegacia em 18/10/2013, representando contra Gisele. O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXX COMARCA DE XXXXX - XX Autos nº Acusação: Carolina Acusado: Gisele GISELE, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que ao final assina, vem perante Vossa Excelência apresentar, com base no art. 403, § 3º, parágrafo único, do Código de Processo Penal: ALEGAÇÕES FINAIS em substituição aos debates orais, pelas razões de fato…

XXXX Gisele, qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência, forte no art. 403, parágrafo 3, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAL tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: I – BREVE RELATO DOS FATOS Gisele foi denunciada pela pratica do delito de leão corporal leve, com a presença de circunstancia agravante, pois o crime foi cometido contra mulher gravida, o recebimento da denuncia ocorrido no dia 31 de outubro de 2010. Segundo…

EXERCÍCIO: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/09/2013, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/03/2013, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos…

PRÁTICO-PROFISSIONAL "Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2013, por lesão corporal leve, com a agravante de ter cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um... 590 Palavras3 Páginas rescisao foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento…

Autos nº _____/___ Gisele, já qualificada, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal apresentar seus MEMORIAIS, apoiados nas seguintes razões: DOS FATOS. A Acusada foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31̸10̸2010 e está sendo processada por suposta infração ao art. 129 combinado…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do... Juizado Especial Criminal da Comarca... Processo n. ____, Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em…

Comarca_______________. Autos nº _____/___ Gisele, já qualificada, nos autos da Ação Penal que lhemove a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penalapresentar seus MEMORIAIS, apoiados nas seguintes razões: DOS FATOS. A Acusada foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31̸10̸2010 e está sendo processada por…