Gestante Dispensada No Segundo Mes De Gravidez Peça Trabalhista

CEUNSP FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS/FACULDADE CIDADE DE SALTO APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO TRABALHISTA" PROF° JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.ig.com.br INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito é o resultado da pressão de fatos sociais, que influenciados por valores, resultam em normas jurídicas. É o que aconteceu também, de forma bem clara,…

visado nas ações movidas pelos trabalhadores. b) Para os empregados que trabalham 8 horas por dia: Súmula nº 343, TST. SUM-243 OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA. SUPRESSÃO DAS VAN-TAGENS ESTATUTÁRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Exceto na hipótese de previsão contratual ou legal expressa, a opção do funcionário público pelo regime trabalhista implica a renúncia dos direitos inerentes ao regime estatutário. c) Para os empregados bancários mensalistas com jornada de 6…

foi contratada para prestar serviços como secretária. A partir de 7/10/2001, passou a desempenhar a função de confiança de gerente administrativa, recebendo uma gratificação correspondente a 40% do salário de secretária. Em 18/9/2012, Joana foi dispensada, sem justo motivo, da função de gerente, retornando às atividades de secretária e deixando de perceber o percentual inerente à gratificação de função. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta A) A empregada pode

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

conceituação do direito do trabalho 1. Teoria subjetiva: estuda uma espécie de trabalhador, o empregado, o trabalhador subordinado ao qual não tem autonomia no seu trabalho. A teoria subjetiva enfatiza os sujeitos (pessoas) que figuram nas relações trabalhistas. Toda relação de emprego é um relação de trabalho, porém nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Isso pois nem todo o trabalho tem um caráter subordinatório (autônomos). Só o trabalho subordinado gera vínculo…

da gestante;; da licença-­maternidade. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo…

modifica-se e extingue-se. O nosso trabalho será centrado na extinção do contato de trabalho, onde este, como os demais contratos de direito civil, de trato sucessivo, extingue-se em decorrência de algum fato que lhe põe fim. Examinaremos as relações trabalhistas na atualidade, bem como os princípios da punição com os elementos que configuram a justa causa, a suspensão, a rescisão indireta, abordando as faltas acolhidas pelo empregador. A extinção do contrato tem um significado que…

3º O trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito será acrescido de 20% (vinte por cento) pelo menos, sobre a hora diurna. § 4º A hora de trabalho noturno será computada com 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. § 5º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. § 6º Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos…

extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias dos…

Mário Hessel SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO: COMO EVITAR RECLAMAÇÕES TRABALHISTA.............................................................04 2.0 OS PRINCIPAIS DIREITOS DO EMPREGADO – CONSTITUIÇÃO/CLT.......................................................05 3.0 RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR.................................................................................................07 3.1 – VINCULO EMPREGATÍCIO.................................................................................