Gabarito Interpretação Jurídica

CARACTERIZAÇÃO do contrato de trabalho: Subordinação Pessoalidade Habitualidade Onerosidade. Caráter personalíssimo. 2a Questão (Ref.: 201002175802) Pontos: 1,0 / 1,0 Analise as seguintes proposições: I. qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa, como fusão, incorporação, transformação, cisão, transferência de cotas e etc., não afetará os contratos de trabalho do empregado, permanecendo intangível o liame empregatício com o novo empregador; II. a época de…

Pública ................................................. 4 Questões Extras ........................................ Erro! Indicador não definido. Lista de Questões Trabalhadas na Aula. ........................................................ 18 Gabarito .......................................................................................... 22 Bibliografia ...................................................................................... 22 Prof. Rodrigo Rennó…

modificar a sociedade); • J. J. Gomes Canotilho - Sentido dirigente da Constituição; • Peter Häberle - A sociedade aberta dos interpretes da Constituição - todos os agentes que participam da realidade da Constituição deveriam participar também da interpretação constitucional. Fechado?!!! Vamos começar a aula então: Poder Constituinte: Antes de mais nada, GRAVEM MUITO BEM UM COISA: Em direito, quase todos os termos tem um origem lógica, quanto mais vocês ficarem atentos a isso, mais fácil…

GABARITO Caderno do Aluno Sociologia – 3a série – Volume 3 SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DE UM PAÍS Página 3 1. Alternativa b. 2. Alternativa a. 3. Alternativa a. 4. Alternativa c. 5. Alternativa a. 6. Alternativa b. 7. Alternativa a. 8. Alternativa c. 9. Alternativa a. Página 4 Espera-se que o aluno expresse sua própria interpretação inicial do texto, antes da explicação e da discussão em sala de aula sobre os conteúdos da Situação de …

periódico (art. 60, parágrafo 4o, inciso II, da CF/88). D: Todo Estado deve se desenvolver na consagração de um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1o, inciso IV, da CF/88). Gabarito: D 02 (CESPE/2007.1)- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta. A - No que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, a Constituição…

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dispõe em seu Art. 3º: “as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade”. É admissível a condenação de pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, ainda que absolvidas as pessoas físicas ocupantes…

............ 55 PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA .......................................................................................................................... 56 QUESTÕES CONSULPLAN E MÚLTIPLA ESCOLHA .............................................................................................57 QUESTÕES COMENTADAS NA AULA ................................................................................................................81 GABARITO........................................

– QUESTÃO 39 – GABARITO 4 O candidato, ora recorrente, pleiteia junto à Egrégia Banca Recursal pela anulação da questão número 39 do gabarito 4, haja vista a inexistência de resposta hábil a atender ao que solicita o ilustre examinador no respectivo enunciado, senão vejamos: Dispõe o enunciado da questão: “Caracteriza omissão de receita, e não mera presunção de omissão de receita, constituindo prova suficiente para o lançamento do Imposto de Renda em desfavor da pessoa jurídica:” De…

Administração Pública No Direito, princípios são fórmulas nas quais estão contidos os pensamentos diretores do ordenamento, de uma disciplina legal ou de um instituto jurídico. Os princípios constituem as bases nas quais assentam institutos e normas jurídicas. 1 www.pontodosconcursos.com.br NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PATRÍCIA CARLA No Direito Administrativo, os princípios revestem-se de grande importância. Por ser um ramo do direito de elaboração recente e não…

Segurança nº 7.110/2009.TJ/RJ, Rel. Des. Sérgio Cavalieri Filho). QUESTÕES OBJETIVAS GABARITO: A semana 5 CASO (OAB/CESPE) - Zuleika foi aprovada na primeira fase do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça. A Comissão do Concurso, entretanto, impediu que a candidata prosseguisse no certame, sob o fundamento de que não apresentou a documentação comprobatória de 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, conforme previsto no Edital do…