Fundamentação Simples

flagrante, ato desobrigado de qualquer fundamentação, ao argumento mor de tratar-se de mero despacho homologatório e, também, porque o parágrafo contido no artigo 310 do Código de Processo Penal não dispôs exigindo despacho fundamentado. Num Estado Democrático de Direito, impossível continuarmos silentes a eufemismos e tergiversações tais como tratar aquilo que é uma verdadeira decisão como um simples despacho homologatório, sem maiores necessidades de fundamentação, sofismando-se…

SEU ARTIGO, EM LETRA MAIÚSCULA, NEGRITO E CENTRALIZADO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) SILVA, Maria1 SILVA, João 2 emaildoautor@ufsj.edu.br RESUMO Elemento obrigatório, constituído de uma sequência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, contendo, no mín imo 100 e, no máximo, 250 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave. PALAVRAS-CHAVE: Três palavras que identifiquem as…

MODELO ARTIGO Elemento obrigatório, constituído de uma sequência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, contendo, no mínimo 100 e, no máximo, 250 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavraschave. PALAVRAS-CHAVE: Três palavras que identifiquem as características do trabalho TÍTULO, E SUBTÍTULO (SE HOUVER) EM LÍNGUA ESTRANGEIRA O título, e subtítulo diferenciados tipograficamente ou separados

Princípios constitucionais Contraditório: antes do processo: quando especifica a prova que será produzida. Durante: produção de prova pericial, responder os quesitos periciais, responder as perguntas que as partes fazem. Depois: acontece com a fundamentação da decisão, o juiz analisa todas as provas produzidas. Ampla defesa Quando o juiz indefere a produção de provas no processo. Podendo juntar documentos probatórios a qualquer tempo, e quando produzidas as provas tem que…

Entretanto, toda a decisào que afasta a pretensão punitiva do Estado é, igualmente, sentença, embora em sentido lato (como a que julga extinta a punibilidade do réu). 2. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES EM SENTIDO AMPLO DIVIDEM-SE: a) INTERLOCUTÓRIAS SIMPLES, são as que solucionam questões relativas à regularidade ou marcha processual, sem que penetrem no mérito da causa. Ex: O recebimento da denúncia, a decretação da prisão preventiva, quebra do sigilo telefônico ou fiscal, determinação…

|13 | |2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................... | | |2.1 Subseção 1 ................................................................................................... | | |2.2 Subseção 2 ................................................................................................... | | |3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .......................

Técnicas de Separação de Misturas Philippe Sousa de Oliveira Professores: Arlan Freitas e Socorro Vasconcelos Data do experimento: 5 de Abril de 2014 São Luís – MA 2014 Sumário Introdução______________________________________________________3 Fundamentação Teórica___________________________________________4 Objetivos_______________________________________________________5 Materiais_______________________________________________________5 Procedimento…

ESTRUTURA/PARTES/FASES • RELATÓRIO (incisos I e II): o juiz faz uma breve síntese do processo, apontando os nomes das partes, o resumo do pedido, a exposição da acusação e da defesa (de forma sucinta) e as principais ocorrências do andamento do feito • FUNDAMENTAÇÃO (incisos III): o juiz apresenta os motivos de fato e de direito de seu convencimento • CONCLUSÃO (incisos IV, V e VI): o juiz declara a procedência ou improcedência da ação OBS 1: • REGRA GERAL: a ausência de relatório…

ENGENHARIA MECÂNICA MHS – PÊNDULO SIMPLES CURITIBA FEVEREIRO, 2015 MHS – PÊNDULO SIMPLES Relatório elaborado na disciplina Física Experimental 1 do curso Engenharia Mecânica, turma S44, ofertada pelo Departamento Acadêmico de Física, do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Orientador: Prof. CURITIBA FEVEREIRO, 2015 RESUMO Com o tema Movimento Harmônico Simples (MHS), realizou-se…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO EDER RIDIERI JUNG PÊNDULO SIMPLES CRICIÚMA, JUNHODE 2013. EDER RIDIERI JUNG PÊNDULO SIMPLES Trabalho de Física Experimental I, apresentado no curso de Engenharia de Produção da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Professor: Leandro Neckel. CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2012. AGRADECIMENTOS