Foco Da Resolução 382 Conama

conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg Simmel e de Kai N.Lee para análise de conflitos e para a busca de uma Aprendizagem Social, respectivamente. O foco principal da pesquisa é colocado sobre o projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do estado do Pará. O local do barramento previsto se situa próximo às cidades de Altamira e Vitória do Xingu, onde se deram os…

pelo órgão ambiental competente. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal nº 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Em 1997, a Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - definiu as competências da União, Estados e Municípios e determinou que o licenciamento deverá ser sempre feito em um único nível de competência. No Rio Grande do Sul, com a aprovação do Código Estadual de…

Almeida, 2006). Figura I.6: Metodologia de Análise de Ciclo de Vida (Fonte: ABNT NBR ISO 14.040) 33 39 40 Figura I.7: Alguns termos utilizados para descrever a gestão de partes da cadeia de 43 suprimentos. (Fonte: Adaptado de Slack, 2006) Figura I.8: Foco da atuação da logística reversa (Fonte: Leite, 2003) Figura II.1: Exemplo de Rede de Petri. Figura II.2: Exemplo de cenário do UMBERTO. Figura II.3: Exemplo de Inventário. Figura II.4: Descrição dos principais símbolos do cenário do…

questão da Justiça competente: Justiça Federal versus Justiça Estadual .................................... 377 2.2. A questão do foro competente ........................................................................................................ 382 2.3. Síntese conclusiva a respeito das regras de competência jurisdicional em matéria ambiental no direito brasileiro vigente ...........................................................................................................…

texto legal ou aos marcos principiológicos da matéria. O Autor ABREVIATURAS ACR: Apelação Criminal AMS: Apelação em Mandado de Segurança CC: Conflito de Competência CEPRAM: Conselho Estadual de Meio Ambiente CF: Constituição Federal CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CP: Código Penal CPP: Código de Processo Penal CRA: Centro de Recursos Ambientais Des.: Desembargador (a) DJ: Diário da Justiça DJU: Diário da Justiça da União FUNAI: Fundação Nacional do Índio…

são promulgadas a convenção 182 e a Recomendação 190 da OIT, sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, que foram concluídas em Genebra, na Suiça, em 17 de junho de 1999. Em 2000, através da Resolução nº. 176, de 24 de outubro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, é publicada a “Orientação Técnica sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes Climatizados Artificialmente de Uso…

destacando elementos que justificam o empreendimento, bem como considerando aqueles que merecem atenção especial para que a qualidade ambiental e a manutenção do equilíbrio sejam mantidas. O Capítulo 4 levanta todos os dados ambientais relevantes da área em foco, tomando como base os estudos já existentes, realizados pelos profissionais contratados e por demais estudiosos da região, assim como por levantamentos realizados diretamente na área objeto de estudo, com vistas à identificação…

capacidade de geração de valor do project finance, é realizado em seguida um estudo econômico-financeiro do mesmo projeto através de um estrutura de financiamento corporativa, traçando um benchmark do nível de endividamento do projeto sendo financiado com foco em seu balanço ao invés de seus recebíveis. Por fim, o estudo demonstra a capacidade do project finance em gerar valor tanto para a empresa quanto para os seus acionistas, aumentando a capacidade de alavancagem do projeto.…

Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável CF/88 - Constituição Federal de 1988 CFC - Clorofluorcarboneto Ciemg - Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais CLT- Consolidação das Leis do Trabalho Comam - Conselho Municipal do Meio Ambiente Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente Copam - Conselho Estadual de Política Ambiental Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais CO2 - Dióxido de carbono. CSN - Companhia Siderúrgica Nacional DIINF - Divisão de Documentação e…

avaliação objetiva e padronizada de características e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas cientificas. Para tanto, serão utilizados testes psicológicos validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, nos termos da Resolução CFP nº. 02/2003, embasados em características e normas obtidas por meio de procedimentos psicológicos reconhecidos pela comunidade científica como adequadas para instrumentos dessa natureza. 9.4.3 – Para os cargos de Vigia e…