Fichamento Teoria Geral Do Processo Ada

Metodologia Científica Ada Magaly Matias Brasileiro Metodologia Científica Professora Dra. Ada Magaly Matias Brasileiro Direção Acadêmica: Dra. Lidiane Meire Kohler Coordenações De Cursos: Ciências Biológicas – Msc. Abel Perígolo Mol Educação Física – Msc. Scheila Espínola Antunes Enfermagem – Esp. Genaíne Mendes Marques Engenharia Civil – Dr. Bruce Ekane Ewang Farmácia - Dra. Lidiane Meire Kohler Psicologia – Msc. Ricardo Luís De Aguiar Assis BRASILEIRO, Ada Magaly Matias.…

............................................. 12 3 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre o instituto da extradição no Brasil e sua aplicação dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, serão tratados os aspectos gerais sobre a extradição, como origem, conceito e natureza jurídica, em seguida serão realizadas as distinções entre os três institutos previstos no Estatuto do Estrangeiro, que são extradição, expulsão e deportação e posteriormente os…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA ...................................................................................................

FICHAMENTO DO TEXTO: “JURISDIÇÃO PENAL E NORMALIZAÇÃO” – Clara Maria Roman Borges. A atual jurisdição é aquela exercida na administração da justiça, organização administrativa do território e na resolução de questões militares. É muito diferente da iurisdictio romana que era exercida apenas na administração da justiça. Podem ser citados dois grandes nomes que foram responsáveis pelo desenvolvimento de importantes estudos da jurisdição: Bernhard Windscheid e Theodor Muther, que evidenciaram suas

1 PROBLEMATIZAÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral 3.2 Objetivos específicos 4 HIPÓTESES 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 METODOLOGIA 7 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS TEMA: Audiência de Conciliação DELIMITAÇÃO DO TEMA: A intangibilidade da audiência de conciliação 1 PROBLEMATIZAÇÃO Considerando a extrema necessidade de se atingir uma aplicação real e efetiva da justiça no processo judicial, é necessário compreender que a justiça é um…

......................................................................................................... 14 1.6 Provas ilícitas ............................................................................................................ 16 1.7 Teoria da proporcionalidade ................................................................................... 18 2 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ............................................................................. 22 2.1 Natureza Jurídica ......

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................03 OBJETIVOS...............................................................................................................04 Objetivo Geral............................................................................................................04 Objetivos Específicos.................................................................................................04…

demonstrar que a legislação trabalhista é oriunda das leis sobre acidente de trabalho, sendo a primeira delas a Lei n. 3.724/1919, onde alcançava os empregados dos estabelecimentos industriais e a teoria alcançada era a do risco profissional. A indenização dependia da culpa do patrão que deveria ser provada em processo comum. Com o passar do tempo e das relações trabalhistas, os direitos inerentes a todos os empregados foram alcançados, inclusive como o depósito obrigatório para a…

contribuição da população que quase tudo aquilo que faz parte do consumo vira lixo. O lixo é uma fonte de riqueza onde pode ser transformado em importantes produtos de qualidade, é também todo resíduo sólido proveniente de atividades humanas ou mesmo de processos naturais (poeira, folhas e ramos mortos, cadáveres de animais, etc.). O lixo é gerado, a muito tempo, em grande quantidade e a reutilização e reciclagem são práticas bastante antigas. “Sucateiros” da antiguidade recolhiam…