Fichamento - Teoria Pura do Direito/Hans Kelsen

FICHAMENTO: HANS KELSEN – TEORIA PURA DO DIREITO I - DIREITO E NATUREZA (Pág. 01 a 41) Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para “pura”, no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. Daí o qualificativo “pura”, pois não existe um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos laços ideológicos. É a teoria, isto é, a descrição, o conhecimento que deve sofrer a purificação metódica proposta por Kelsen. Até o início do século XX o Direito compartilhava as suas preocupações teóricas com outros campos das Ciências – Sociologia, Filosofia, Economia, Política, etc. Somente depois do estudo Kelseniano, é que houve a possibilidade de se falar em uma ciência propriamente jurídica, desenvolvendo o pensamento autônomo. Para confirmar a sua teoria particular do Direito, Kelsen definiu como características dessa Ciência o seu objeto formal próprio - as normas jurídicas – e o método de estudo específico, chamado de normológico e consistente na descrição das normas jurídicas válidas mediante rigorosas proposições jurídicas. Logo mais a frente, Kelsen estabelece a diferença entre as ciências da natureza e social, para saber em qual dessas encaixa-se a ciência jurídica, ou seja, se o Direito é uma ciência natural ou social. O ato jurídico depende da vontade humana, enquanto a norma jurídica garante consequências ao Direito. Assim, os atos humanos são produzidos no seio da

FICHAMENTO DE LEITURA DE TEXTOS Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito) (pp. 31-64) SGARBI, Adrian. Clássicos de Teoria do Direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009. Introdução: Kelsen se propôs a elaborar uma teoria que explicasse o direito positivo sem que as particularidades da realidade de cada país pudessem interferir. Uma teoria do direito positivo que fosse generalista e ainda assim, correta. 1. Teoria Pura do Direito (apresentação) Kelsen procura…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ SALVADOR ABRIL/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ Trabalho apresentado à Disciplina Teoria do Direito I sobre A regência da Professora Lorena Boente Almeida como requisito parcial Para a…

FAPAL FACULDADE DE DIREITO DE PALMAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRIMEIRO PERIODO FICHAMENTO DE LIVRO Título do livro: TEORIA PURA DO DIREITO Autor: Hans Kelsen Fichamento apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Palmas, como requisito para aprovação na matéria de Instituições Jurídicas e Ética, depósito da Dissertação de graduação de Direito. Professora M.ª Caroline Maria, apresentado pelo acadêmico Jiuvomar Lopes de Souza. …

sobre dualidade estado e direito que inicie assim: A teoria jurídica tradicional ressalta o dualismo entre Estado e Direito, pressupõe que o Estado é independente do Direito e até preexistente ao mesmo. O Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir neste…

FICHA DESTAQUE: REFERENTE DE OBRA CIÊNTÍFICA 1 NOME COMPLETO DAS AUTORAS DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: Diniz, Maria Helena. A CIÊNCIA JURÍDICA. Capítulo II – A QUESTÃO DO MÉTODO NA CIÊNCIA JURÍDICA. São Paulo: Saraiva, 1996. p.13-31. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério das fichadoras, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4 DESTAQUE CONFORME REFERENTE: 4.1 Como desde a segunda metade do século…

Fichamento Sociologia Jurídica e Judiciária Instituição Estácio de Sá Professor Darni Villa Aluno: Eduardo Rios Schossler Matrícula: 201502226341 Fichamento Ciência Política Plano de Aula n° 4: AUTOR TRECHO PONTO + PONTO - PÁGINA Teoria Pura do Direito. MACHADO, João Baptista (trad.). 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia. A validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento…

1.2. Especifico: A Questão do Método na Ciência Jurídica. 2. OBRA EM FICHAMENTO: DINIZ, Maria Helena. A Questão do Método na Ciência Jurídica. In:______. A Ciência Jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Compreender a questão do método na ciência jurídica, observando as teorias de Hans Kelsen sobre a ciência jurídica pura, a dualidade categorial entre “ser” e “deve ser” e o método normológico e sua natureza hipotético-dedutiva e…

Fichamento – A história do Direito; Jurandi Sá Barreto A história do Direito visa investigar os fenômenos jurídicos ao longo da historia humana, não isolando esses fenômenos e entes de sua historicidade e cultura. Todos os fenômenos de ordem social, instituições, entes ou significantes existenciais só existem e adquirem sentido, pelo que lhes antecede (Por sua história) e obviamente, pelo que lhe está ao redor (Sua cultura). A disciplina visa também uma compreensão histórica do…

Fichamento sobre: A importância da História do Direito A História do Direito investiga a evolução das instituições jurídicas. Dessa forma, devemos entender a história do direito sob duas perspectivas: a historicidade e a cultura. De acordo com a historicidade, só é possível entender qualquer fenômeno existencial no seu contexto histórico. Sob a perspectiva cultural, fenomeniza-se como uma manifestação do espírito na temporalidade.É importante destacar que não é possível conhecer,…