Fichamento Sociologia

Fichamento
Sociologia Jurídica e Judiciária

Instituição Estácio de Sá
Professor Darni Villa
Aluno: Eduardo Rios Schossler
Matrícula: 201502226341

Fichamento Ciência Política
Plano de Aula n° 4:

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Teoria Pura do Direito. MACHADO, João Baptista (trad.). 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998,
As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia. A validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer norma superior e tenha ingressado no ordenamento atendendo ao processo legislativo pré-estipulado.
As normas são elaboradas através da Validade, Vigência e Eficácia.
A burocracia para uma Lei ser criada que ao meu ver acaba á prejudicar a sociedade.
Página. 139
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito
Assim, para Hans Kelsen, a validade da norma está relacionada com o fato de haver uma norma que prescreva se uma conduta “deve ou não deve ser, deve ou não ser feita”.
A Lei tem que ser baseada em um fato social.
A Validade da norma não pode ser relacionada somente a um fato social, e sim a sua eficácia no âmbito social.
Página 07
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Validade das Normas Jurídicas. -
Tércio Sampaio Ferraz Júnior afirma que a explicação Kelseniana da validade sugere que “a norma é um signo, meio para outro signo, e a relação signo/signo, norma/norma, é uma relação de validade”, havendo um excesso de formalismo, e reduzindo a validade “a uma categoria formal do pensamento”, o que denomina de validade condicional.
Na relação meio e fim, exigindo espécie de técnica retrospectiva, isto é, para saber se uma norma vale condicionalmente, deve-ser remontar à sua norma imunzante e à norma imunizante desta, até chegar à primeira norma ou norma origem”
Kelsen acaba sendo muito formal e exagera, pois acaba reduzindo a Validade da Norma.
Página 07
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Validade das Normas Jurídicas.
Tércio Sampaio