Fichamento Sobre Prescrição

UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO, TURMA 2º B FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA ANA PAULA DE AGUIAR SÃO PAULO OUTUBRO/2013 UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO, TURMA 2ºB FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA SÃO PAULO OUTUBRO /2013 Sumário Sumário 3 I INTRODUÇÃO 4 II ORIGEM…

estendem desde um projeto de revestimentos de fachadas, até a questão da fiscalização. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1. TIPOS DE PATOLOGIA De forma a entender o porquê de os problemas acontecerem, primeiro deve ser feito um estudo sobre os mesmos. Partindo disso, deve-se estabelecer uma forma de definir as patologias. De forma mais geral existem dois tipos, patologias em revestimentos cerâmicos e em pinturas. Já quanto à origem, existem quatro tipos, são eles:…

administrativos. Controle da administração pública. Serviços públicos. 3. OBJETIVOS GERAL Propiciar conhecimentos específicos sobre o Direito Administrativo e sua potencial utilização no exercício das carreiras jurídicas, capacitando-o à uma postura crítica sobre as normas que compreendem a Administração Pública Brasileira. ESPECÍFICOS Ø Estabelecer noções preliminares sobre direito administrativo, administração pública e atividade administrativa; Ø Assimilar o regime jurídico…

Universidade Federal da Bahia Estágio Modular II Docente: Joslene Barreto Discente: Danielle Mota Fichamento do artigo Perfil da assistência farmacêutica na atenção primaria do Sistema Único de Saúde. Autores: Aílson da Luz Leira Pereira da Faculdade de Farmácia e Bioquímica de Juiz de Fora UFJF; Leonardo Régis Leira Pereira, Juliete Meiko Ueta e Osvaldo de Freitas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto USP. O artigo foi publicado na revista Ciência &…

exercícios conceituais escritos, leitura/fichamento e debates de textos, cálculos, resumos, resenhas, pesquisas, resolução de problemas etc. PROF. MARIA LETÍCIA KNORR BIBLIOGRAFIA BÁSICA HEYWARD, V. H. Avaliação física e prescrição de exercício: técnicas avançadas. Porto Alegre: Artmed, 2004 MARINS, J. C. B.; GIANNICHI, R. .. Avaliação e prescrição de atividade física: guia prático.…

pacificar e afirmar qual o correto prazo de decadência, bem como a constatação de ausência de convergência e unanimidade no posicionamento dos Julgadores, que oscilam entre a aplicação da regras da Lei 8.212/91 e as regras do CTN fundamentam a pesquisa sobre a temática da decadência. A criação da RFB objetivou unificar a arrecadação de tributos federais. Mesmo com a unificação, o prazo decadencial da contribuição previdenciária continuou seguindo as regras estatuídas na Lei…

Fichamento – Crédito Tributário e Lançamento – Regina Helena Costa Crédito Tributário: Conceito Os artigos 139 a 141 do CTN dispõem sobre o crédito tributário. O art. 139 sugere que o crédito nasce em consequência da obrigação. No entanto, o crédito, aliado ao débito, consubstancia a própria obrigação. Segundo o art. 139 o nascimento do crédito tributário se dá após a sua constituição pelo lançamento. O art. 140 determina que as modificações que ocorrem no crédito tributário não afetam a

FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL São Luís 2013 FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Agrário para obtenção parcial de nota. Professor (a): Glaucia Martins Batalha São Luís 2013 A Política Agrária no Brasil Autor: Fábio Konder Comparato I - A Evolução Histórica do…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

reforça ainda mais a importância do farmacêutico quando do contato com o paciente. A dispensação de medicamento não é somente distribuir medicamentos, mas sim implica em fatores que envolvem técnicas de abordagem ao paciente/usuário, análise da prescrição, conhecimentos científicos e legais, acrescida do aconselhamento ao paciente/usuário, visando à aderência ao tratamento e uso racional do medicamento. Por isso, no ato da dispensação do medicamento, o farmacêutico sempre deve primar…