Fichamento do livro direito penal do equilíbrio - rogerio greco

FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO DE LEI E ORDEM O discurso penal agrada à sociedade, pois ela deposita esperanças. A mídia se encarrega de mostrar casos terríveis para convencer a sociedade quanto à necessidade de um Direito Penal mais severo. Isso gera pontos na audiência, transformando a imprensa em um show de horrores, mas apreciado diariamente pela sociedade. A missão da obra é distinguir brevemente os atuais discursos penais, para que, no final, possamos optar, racionalmente, por um deles. 2.1 – O ABOLICIONISMO O Direito Penal é o ordenamento jurídico com seu ramo mais destacado e o mais importante. O Direito Constitucional é o tronco do ordenamento, e não um tronco, pois é uma fonte. O Direito Penal é o ramo que mais necessita de atenção do Estado. Movimento Abolicionista -> Fillipo Gramática – Final da 2ª Guerra. Nilo Batista, Zaffaroni, Alagia e Slokar -> O abolicionismo é um movimento do norte da Europa e se espalhou pela América Latina, Canadá e EUA. Parte da…

Universidade Comunitaria da Região de Chapecó- UnoChapéco Area de Ciencias Humanas e Juridica Curso de Direito2 Componente Curricular: ciências juridicas Professor :licerio oliveira Academica:Solenira Alves de Lima Teodoro Sabemos que Locke defende a democracia representativa, descrita no poder legislativo.Por isso o legislador não pode fazer uma serie de ações políticos porque pode ameaçar os…

ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Vitória da Conquista – BA 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE ENSINO – PROEN CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO BALNEARIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA[1] TÍTULO PROVISÓRIO (confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2] Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da…

ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de…

baseada em sua fundada suspeita, rompendo assim com uma garantia individual do cidadão abordado, qual seja, o seu direito de ir, vir e permanecer e estar, tudo isto com o escopo de proporcionar aos cidadãos uma maior sensação de segurança, fazendo valer, desta forma, o interesse público da coletividade em detrimento ao individual. A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em sua instrução modular, traz a seguinte definição de abordagem policial: dizem os nossos dicionários que…

NO PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER” visa possibilitar constatações sob a compreensão da lei, em face de inúmeros questionamentos despertado no universo das discussões no âmbito jurídico. Considerado, um tema de bastante relevância e de desafios complexos, no meio jurídico, cabe reconhecer suas características peculiares, repleta de pressões e conflitos inerentes a competência de sua aplicabilidade. No Brasil, este tema ganhou maior relevância com a entrada em vigor da Lei…

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela…

HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade o…