Fichamento Do Livro Curso De Direito Administrativo Celso

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI – CAMPUS IV – BIGUAÇU FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 02. OBRA EM FICHAMENTO: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Sistema Tributário Nacional 04. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 Conceito: 04.01 “Constitui um sistema todo conjunto de elementos…

Fichamento do livro CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ROQUE ANTÔNIO CARRAZA Princípios constitucionais Pirâmide jurídica de escalonação das normas jurídicas, na qual as normas constitucionais estão no topo e os contratos (normas criadas por particulares), estão na base. O fundamento de validade de uma norma é a norma hierarquicamente superior a ela. As normas subordinadas devem guardar harmonia com suas superiores, sob pena de invalidade. Nos modernos Estados de Direito, o

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS A MAURÍCIO DIVENSI ROLIM DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS A MAURÍCIO DIVENSI ROLIM UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO MAURÍCIO DIVENSI ROLIM A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAFRA - SC 2011 MAURÍCIO DIVENSI ROLIM A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO Monografia apresentada como exigência para a obtenção da nota na disciplina de

vieira IsnAia veiGa santana MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses 4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Vice-reitor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA Pró-reitor de Pesquisa e…

IsnAia veiGa santana MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses 4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Vice-reitor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA Pró-reitor de…

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA O tema em questão versa sobre Direito Constitucional, com viés de Direito Internacional Público, notadamente por abordar as regras que regem, no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da extradição. Propõe-se a analisar, especificamente, as fases pelas quais passa o processo extradicional passivo, é dizer, do momento em que o Estado

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MATRIZ CURRICULAR Semes- tre Códi-go Disciplinas 1º Comunicação Empresarial Introdução à Administração Introdução ao Ambiente de Negócios Matemática 2º Economia Contabilidade Metodologia Científica Evolução do Pensamento Administrativo 3º Instituições de Direito Público e Privado Matemática Financeira Estatística Psicologia Organizacional Filosofia 4º Administração de Recursos Materiais…

IsnAia veiGa santana MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses 4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Vice-reitor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA Pró-reitor de…

EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia do…

erro, não devendo ser privilégio de poucos, mas direito de todos. Ou seja, o texto não nasce pronto; ele é planejado, trabalhado, lido, relido, revisado, corrigido, até que se possa chegar ao produto acabado. E, seja na leitura, seja na produção de textos, importa considerar e compreender o uso dos aspectos linguísticos e sua relação com os aspectos situacionais (contextuais). Assim, nosso estudo do português – de forma instrumental, neste curso – estará mais voltado para as…