Fase De Providências Preliminares E Saneamento

Passo 1 Não há necessidade de providências preliminares quando não houver resposta do réu e não incidir o art. 320; quando o réu não produzir defesa indireta; ou quando inexistir irregularidade processual a sanar; e, ainda, quando não se produzir documento com a contestação. Como já se afirmou, o saneamento processual não se concentra numa decisão única, mas se faz ao longo de uma fase processual, numa sucessão de atos ou providências, que se inicia desde o despacho da petição

processo de conhecimento rito ordinário fase de conhecimento fluxograma Legenda: Atos praticados pelas partes Atos jurisdicionais e praticados pelos auxiliares da justiça Disciplinas: Processo II e IV Professora Maria Carolina Silveira Beraldo Atos que se desenvolvem conjuntamente Despacho inicial: Petição Inicial (art. 282 e seguintes) Distribuição e registro (art. 251 e seguintes) Autuação (arts. 166 e 167) Indeferimento (art. 295) Emenda (art.

EMENTA Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Teoria da cognição. Petição inicial. Pedido. Contestação. Reconvenção. Exceções. Revelia. Providências preliminares. Ação declaratória incidental. Saneamento do processo. Teoria geral da prova. Depoimento pessoal da parte. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada.…

expressaria um direito declarado. 2) Procedimento ordinário: No procedimento ordinário as fases apresentam-se com maior nitidez: fase postulatória, fase do julgamento conforme o estado do processo, fase instrutória e fase decisória. A fase postulatória compreende predominantemente a formulação e propositura da demanda, mais a eventual resposta do réu. No entanto, pode avançar para abranger as providências preliminares determinadas pelo juiz. Do mesmo modo que, pode encerrar-se desde…

antes de discutir o mérito, alegar”, ou seja, nesse artigo todas as formas de defesa são indiretas, pois não atacam o mérito da causa. Resta olhar se as defesas serão peremptórias ou dilatórias, as explicações serão vistas na parte que trata das preliminares da contestação. Modalidades de resposta do réu Contestação 1 – Conceito: A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, à pretensão deduzida em juízo pelo autor. Na ação, o…

(exceção o réu que apresentou contestação intempestiva, ou por contestação geral) 3. julgamento antecipado é a hipótese da sentença antes do momento oportuno. Não vai precisar ter a fase probatória, só ocorre quando se aplicar o primeiro efeito da revelia que é a presunção de veracidade dos fatos. É a dispensa da fase instrutória, o juiz assim que verifica que se aplicam os efeitos da revelia a proferir sentença só vai ocorrer quando existir presunção de veracidade. A revelia é apenas…

e irregularidades, sim para aquele que o declara livre desses mesmos vícios e em condições de prosseguir na fase instrutória. O saneador, portanto, é decisão sempre Interlocutória, insusceptível de pôr fim ao processo, que apenas resolve, com força preclusiva, questões incidentes, relativas aos pressupostos processuais, condições das acções e validades dos actos dos procedimentos na fase postulatória. Processual civil Despacho Saneador Sucinta fundamentação. Nulidade…

reconvenção, entretanto, por se tratar de uma medida de caráter incidental, além dessas condições e pressupostos comuns a qualquer ação, deve preencher alguns pressupostos e condições específicas; tempestividade, existência de um processo em curso e em fase de resposta, forma, identidade de procedimento e competência. Requisitos da Reconvenção: conexão, inexistência de impedimento ou suspeição e legitimidade das partes. Exceções: as exceções serão sempre de caráter dilatório, ou seja,…

juizados especiais Unidade 3 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 4.1. Conceito e enumeração das providências 4.2. Etapa explícita de Saneamento do Processo e Estabelecimento do contraditório. 4.3. Réplica 4.4. Correção de irregularidades ou de nulidades sanáveis 4.5 Ação declaratória incidental Unidade 5 - JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 5.1. Extinção do processo sem julgamento do mérito e sentença de mérito; 5.2. Julgamento antecipado da lide 5.3. Audiência preliminar e de…

UNIVERSITÁRIO GPA – CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO 2011/2 B PROCESSO CIVIL MOVIMENTAÇÃO E FASES DO PROCESSO Roger Mariner Dias de Almeida Estudante de Direito Univag – Centro Universitário de Várzea Grande – MT E-mail: rogermda@hotmail.com Roger Mariner Dias de Almeida MOVIMENTAÇÃO E FASES DO PROCESSO Artigo apresentado para avaliação no curso de graduação de Direito do UNIVAG - Centro…