Exercícios Resolvidos De Legislação Trabalhista De Proces

maior eficiência. Finalmente, e talvez mais importante, os advogados tentavam ampliar os direitos dos pobres, enquanto classe, através de casos-teste, do exer- cício de atividades de lobby, e de outras atividades tendentes a obter reformas da legislação, em benefício dos pobres, dentro de um enfo- que de classe. Na verdade, os advogados freqüentemente auxiliavam os pobres a reivindicar seus direitos, de maneira mais eficiente, tato den- tro quanto fora dos tribunais. As…

METODOLOGIA DA PESQUISA (1o Sem) • LÓGICA MATEMÁTICA (1o Sem) 23 VERA SMITH Matemática verasmith@unama.br • MATEMÁTICA DISCRETA (2o Sem) • ÁLGEBRA LINEAR (3o Sem) 24 WASHINGTON LUIS CARDOSO DA SILVA Direito washcs@unama.br • LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA (8o Sem) 5 Apresentação O Curso de Bacharelado em Ciência da Computação da Universidade da Amazônia foi criado por meio da Resolução CONSUN nº. 014/98, de 26.09.1998, e sua implantação iniciou a…

.................................... 3. Sociedade em comandita simples.......................................... 4. Sociedade em conta de participação...................................... 174 175 176 177 Cap. 13 — SOCIEDADE LIMITADA 1. Legislação aplicável.............................................................. 2. Responsabilidade dos sócios................................................. 3. Deliberações dos…

..................... 3. Sociedade em comandita simples. ........................................ . 4. Sociedade em conta de participação..................................... . 174 175 176 177 Cap. 13 — SOCIEDADE LIMITADA 1. Legislação aplicável.............................................................. 2. Responsabilidade dos sócios................................................. 3. Deliberações dos…

..................... 3. Sociedade em comandita simples. ........................................ . 4. Sociedade em conta de participação..................................... . 174 175 176 177 Cap. 13 — SOCIEDADE LIMITADA 1. Legislação aplicável.............................................................. 2. Responsabilidade dos sócios................................................. 3. Deliberações dos…

administrar, pois a realização da harmonia do esforço individual no sentido da obtenção dos objetivos do grupo é o propósito da administração. O processo de coordenar, segundo diversos autores, pode assim ser definido: "Cada função da Administração é um exercício de coordenação " - Koontz e O'Donnell. "Coordenar é ligar, unir, harmonizar todos os atos e todos os esforços coletivos; é harmonizar todas as atividades do negócio, facilitando seu trabalho e seu sucesso. É sincronizar coisas e…

principais: a implantação das ações do PMDA e dos demais requisitos da Norma, transparência 2. São elas: FASE 1 – PLANEJAMENTO Planejamento Planejamento das atividades Oficinas Oficina 1 – Política e Planejamento Conceitos da Gestão Ambiental Legislação Ambiental Política Ambiental – definição e desdobramentos Aspectos e Impactos Ambientais Objetivos, Metas e Programas Ambientais PMDA – Plano de Melhoria de Desempenho Ambiental T1M1 Este Módulo I analisa os…

preconizado e conseqüente aperfeiçoamento do próprio mecanismo prccessual - porque o processo e as suas teorias e a sua técnica têm a sua dignidade e o seu valor dimensionados pela capacidade, que tenham, de propiciar a pacificação social, educar para o exercício e respeito aos direitos, garantir as liberdades e servir de canal para a participação democrática. São Paulo, janeiro de 1986 NOVOS RUMOS DO INSTRUMENTALISMO Este estudo pretendeu ser uma síntese das novas tendências…

É fato que, conforme o art. 33 da Lei n. 9.474/97, “(o) reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio” (grifo nosso). 10. Entretanto, a legislação em questão refere‑se ao reconhecimento da con‑ dição de refugiado pelo Estado brasileiro, nos termos de seu art. 1º. De fato, dispõe o art. 4º desse diploma legal que: “Art. 4º O reconhecimento da condição de refugiado, nos termos das…

Administração Pública e Lei 9.784/99 (Processo Administrativo Federal) Bens Públicos e Intervenção do Estado na Propriedade Privada Lei 8.987/95 (Serviços Públicos) e Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) Princípios do Direito Administrativo e Exercícios de Revisão 2 BIBLIOGRAFIA DE APOIO E APROFUNDAMENTO ALEXANDRINO, Marcelo, PAULO, Vicente. Direito Administrativo. Ed. Método, 2013. MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Impetus, 2013. KNOPLOCK,…