Exemplo De Axiologia Juridica

cotidiana". Se a ética é a doutrina do valor do bem e da conduta humana que tem por objetivo realizar esse valor, a nossa ciência "não é se¬não uma das formas de atualização ou de experiência de valores ou, por outras palavras, um dos aspectos da Axiologia ou Teoria dos Valores”. Assim, o complexo de normas éticas se alicerça em valo¬res, normalmente designados valores do bom. Há conexão indisso¬lúvel entre o dever e o valioso. Pois à pergunta o que devemos fazer? só se poderá…

Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura; direito; justiça; filosofia. Abstract: This article have the objective of supplying the small introduction to Hans Kelsen's philosophical thought, mainly…

Introdução ao Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade:…

Ab rogação – é a revogação total de uma lei pela edição de uma nova. Lê-se lei em sentido amplo, abrangendo os decretos e demais regulamentos que também poderão sofrer ab-rogação. É também considerado o ato de tornar nulo ou sem efeito a norma jurídica anterior. Abstratividade – diz respeito ao fato de a norma não ter sido criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que ocorrem, normalmente, da

é antiético e injurídico). Este trabalho, após análise doutrinária, busca apresentar e discutir a incidência do princípio da boa-fé objetiva, até então veemente apenas na messe do direito substancial, como conformadora e orientadora da relação jurídica processual travada entre os jurisdicionados, intervenientes e julgadores, indicando seu conteúdo, extensão e conseqüências à sua violação, não se furtando em apresentar eventual sistematização. Palavras-chaves: Princípio da boa-fé…

Especialista em Ergonomia - FGV, Especialista em Administração Hospitalar - UERJ, Especialista em Planejamento de Saúde - FTESM. Em 1984 começou a exercer a Docência Superior das disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica, Abordagem Sócio-jurídica da Sexualidade Humana, Práticas Curriculares em Educação, Gestão Escolar, Avaliação Educacional e Escola e Currículo. 2 SUMÁRIO: UNIDADE I Semana 1 - Seminário de Integração Semana 2 - Relatório de Pesquisa e sua…

diversas acepções da palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondência com os seguintes significados: direito subjetivo, direto objetivo, direito positivo, justo, correto e ciência jurídica. R: 1. Direito subjetivo; 2. Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue…

Material de Apoio - Monitoria Ciência do Direito x Teoria Geral do Direito: A Teoria Geral do Direito é uma ciência que possa oferecer um plano de fundo conceitual para que outras ciências jurídicas possam se fundamentar. Seria uma metaciência jurídica, um suporte conceitual para outras ciências. Ciência dogmática: o objeto são dogmas, não dogmas transcendentes, mas imanentes, nascidos da cultura. Uma…

de 29 de dezembro de 2003, e as inconstitucionalidades que pairam sobre aludidas Leis, a partir do momento em que impedem o aproveitamento amplo e irrestrito dos créditos verificados pelas pessoas jurídicas submetidas a tais regimes, bem como instituem tratamento desigual em relação às pessoas jurídicas impedidas de se utilizarem do referido sistema. De acordo com a nova sistemática introduzida no ordenamento jurídico pelas Leis acima mencionadas, para cobrança do PIS e da COFINS, os…

age. Aquilo que é reto no agir da justiça, ao contrário, é definido em relação ao outro, feita também abstração da relação com aquele que age: de fato, o nosso agir é dito justo enquanto corresponde ao outro segundo uma determinada igualdade: por exemplo, pagamento de salário que é devido em razão de um serviço prestado. Em conseqüência, diz-se, portanto, justa uma coisa que, quase possuindo em si a retidão da justiça, representa o termo ao qual conduz o ato da virtude da justiça, mesmo…