Exemplo De Anteprojeto

Cidades, o cenário político brasileiro mudou. Determina-se que todos os municípios criem condições para o desenvolvimento sustentável e mais justo do seu território. A partir de 2002, a cidade brasileira é mais participativa em seus destinos. Um exemplo da tentativa de solução dos problemas urbanos na atual administração federal no Brasil é a criação do Ministério das Cidades e, dentro dele, da SEMOB - Secretaria Nacional de Transporte e de Mobilidade Urbana (MC, 2006). A criação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA   3 cópias de anteprojeto de pesquisa indicando em qual linha ele se insere. Deverão ser apresentadas no formato A4, com margens de 2,5cm, máximo de 20 páginas, corpo 12, espaço duplo. O anteprojeto deve seguir a seguinte estrutura: o FOLHA DE ROSTO: nome do aluno, título do anteprojeto e ano; o DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA: trata-se de um texto contendo os seguintes aspectos: …

Eleitoral Configura crime de corrupção eleitoral, com pena de reclusão de 01 a 04 anos e pagamento de 05 a 15 dias-multa, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem (como por exemplo: remédios, cestas básicas, óculos, emprego, etc), para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Nota-se que pratica esse delito tanto a pessoa que compra o voto (corrupção ativa),…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO LAÍS ALVES TOMAZ DO NASCIMENTO ANTEPROJETO DE UM CENTRO AQUÁTICO ESPORTIVO NA CIDADE DE NATAL/RN NATAL 2015 LAÍS ALVES TOMAZ DO NASCIMENTO ANTEPROJETO DE UM CENTRO AQUÁTICO ESPORTIVO NA CIDADE DE NATAL/RN Plano de trabalho da monografia apresentada à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para…

c) FASES DO ESTUDO DO TRAÇADO DE UMA ESTRADA O projeto geométrico de uma estrada comporta uma série de operações que consistem nas seguintes fases: Reconhecimento ou Anteprojeto Exploração ou Projeto; Locação ou Projeto Definitivo. A seguir faremos uma descrição objetiva destas fases. * Reconhecimento ou Anteprojeto É a primeira fase da escolha do traçado de uma estrada. Tem por objetivo principal o levantamento e a análise de dados da região necessários à definição dos…

explicitamente o tema relativo a outras possibilidades de aborto, como no caso que nos propomos a analisar, qual seja, o aborto do anencéfalo, aquele que, está condenado à morte, por via natural, ao nascer. Diversas tentativas de alteração, através de anteprojetos de lei foram tentadas com relação à parte especial do Código Penal nacional visando ampliar os casos de não antijuridicidade ali presentes. 1 COELHO, Jaime Luiz. Aborto concedido. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 dez.…

paisagismo então se torna uma tendência em todo Brasil, pois além de todos os elementos citados acima ele ainda facilita a comercialização dos empreendimentos residenciais e aumenta a satisfação do cliente. Os grandes condomínios residenciais, por exemplo, ganham cada dia mais com as diversidades proposta por esse novo conceito de paisagismo, que chega a esses empreendimentos cada vez mais personalizados e está com a tendência de cada vez mais ser um item essencial. É importante apontar…

gestação no caso de deformidade do produto da concepção seria arriscada, e ainda que “a admissibilidade se tornaria ampla e por issomesmo perigosa: acabaria por degenerar, tornando a exceção regra.” O Anteprojeto do Código Penal Em 1984 foi publicado através da portaria n°. 304, o Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, o qual previa o aborto eugênico (denominado “aborto piedoso”), como uma terceira hipótese de causa excludente de ilicitude, não sendo, no entanto, aprovada. …

Ministério Público, e, de forma excepcional, o ofendido. Impende, ainda, salientar que a presidência do Inquérito Policial não é privativa da polícia judiciária, tendo outras autoridades administrativas presidindo seus próprios inquéritos, tomando como exemplos: os inquéritos parlamentares presididos pelas CPI’s; os inquéritos militares; os presididos por membros do Ministério Público7. Embora haja bastante discussão acerca da legalidade ou não da investigação que é presidida por membro…

de reformulação para a Universidade do Brasil. O Conselho Federal de Educação (CFE), sob orientação do Ministro da Educação, Raymundo Moniz de Aragão5, que havia sido membro da Comissão de Reforma da Universidade do Brasil (1962), formulou um Anteprojeto de Lei para Reforma Universitária que deveria absorver as recomendações contidas nesse documento na legislação nacional que foi sistematizada pela Lei Nº 5.540/68, denominada de Lei da Reforma Universitária. Dessa forma, no…