Evolução Histórica Do Regime De Bens

Carolina Suptitz RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o inicio e a evolução do Direito Comercial a partir da implementação da legislação pertinente a ele aplicada. Inicialmente, busca-se a origem das relações comerciais, e onde gradativamente e por necessidade o Direito Comercial, passou a fazer parte das transações comerciais entre sociedades, busca-se apresentar ainda, a evolução das legislações ao longo da história. Na sequencia, cuida-se das fontes do Direito Comercial

Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a trajetória histórica das sociedades anônimas em três períodos: outorga, autorização e regulamentação. No primeiro, a personalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas eram privilégios concedidos pelo monarca e, em geral, ligavam-se a monopólios colonialistas. No segundo período, elas decorriam de autorização governamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e a observância cio…

EVOLUCAO DA FAMILIA E UNIÃO COMO HOMOAFETIVA ENTIDADE FAMILIAR: MORAL E ETICA, ADQUACAO DA JUSTICA NA FAMILIA.COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Elaine Cristina Sousa Pereira Sumário: Introdução; 1 Considerações Pertinentes a Respeito da Evolução Histórica da Concepção de Família, 1.1 Família e Ideologia, 1.2 Familia, Moral e Etica,0.2 Os Princípios Constitucionais e a Pluralidade de Modelos Familiares; 0.3 A União Homoafetiva Concebida como Entidade Familiar; Conclusão;…

constitucional contemporâneo, de uma perspectiva positiva e construtiva. Analisaremos a evolução histórica do direito constitucional nas ultimas décadas, na Europa e no Brasil, a fim de apresentar as ideias contidas nesta evolução, que criaram uma nova visão constitucional. Palavra-Chave: Constituição, Evolução, Direito, Neoconstitucionalismo. INTRODUÇÃO: O tema proposto buscará apresentar as transformações históricas ocorridas das ultimas décadas na Europa e no Brasil e que…

estrutura social brasileira. Os intelectuais desse período ficaram conhecidos como geração de 30, dentre eles podemos destacar: 1.1-Gilberto Freire Gilberto de Melo Freire nasceu em Recife PE em 1900. Sua obra em geral representou um divisor de águas na evolução cultural do Brasil e contribuiu para que o país encarasse com mais confiança seu papel no mundo moderno. Indo fazer sua pós-graduação nas universidades norte-americanas de Baylor (Waco, Texas) e Colúmbia (Nova York) onde esteve…

pressuposto de que os indivíduos tinham racionalidade limitada, ao contrário do que a teoria ortodoxa considera. Os autores Vernon L. Smith e Daniel Kahneman dividiram o prêmio em 2002, por trabalhos diretamente relacionados à psicologia econômica, bem como encomia experimental. Essa é uma área com grande potencial de desenvolvimento teórico tende a crescer cada vez mais. Concepções organicistas (Biológicas) Concepções Mecanicistas (Físicas) Concepção Humanística (Psicologia)…

da forma pela qual os bens de produção são distribuídos entre os seus integrantes. Dessa forma, as condições socioeconômicas (infraestrutura) acabavam determinando como a cultura, o regime político, a moral e os costumes (superestrutura) se configurariam. Um exemplo dessa condição pode ser vista no processo revolucionário francês. Nesse evento histórico, o socialismo científico observa que o desenvolvimento da economia capitalista foi impondo a criação de um novo regime político, leis…

últimos anos a pesquisar e lecionar sobre direitos humanos e política, após profícua carreira na área do Direito Comercial e empresarial. Comparato inicia seu livro sobre ética afirmando ser a busca da felicidade, "recompensa de um esforço constante e bem orientado" (p. 17), o que há de mais valioso na vida dos indivíduos e dos povos. Para o autor, é de (*) Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, Mestrando em Direito pela Faculdade de…

mas fica para outra hora falar sobre o Mundo Antigo; Como já explicado via aula a distância, Ricouer lança 4(Quatro) suspeitas de história: Suspeita do poder , Suspeita do Romantismo , Suspeita da Continuidade e Suspeita da ideia de Progresso e Evolução. 1ª Suspeita do poder: Sendo o objeto do direito, sempre um elemento de poder; Ou seja, tinha direitos apenas aqueles que tinha poder, e poder na época significava “grana, dinheiro”, posse de terras, ouros, diamantes, pedras valiosas.…

1. Introdução O presente trabalho sobre” Evolução histórica e situação actual do direito de trabalho, Evolução do direito e a suspensão da relação laboral por motivos respeitante ao trabalhador e empregador” É dos instrumentos que nos ajudam a reflectir se o que exactamente acontece no ambiente de trabalho vai de acordo com o que esta legislado na lei do trabalho, também facilitar-nos-á a conhecer daquilo que é o percurso da evolução do direito dos tempos mais remotos ate aos nossos dias. Isto