A evolução histórica do processo

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL A evolução histórica do Direito Processual brasileiro e o Projeto do Novo Código de Processo Civil Rio Branco – AC 2013 MOZAYRA SALGUEIRO DA SILVA A evolução histórica do Direito Processual brasileiro e o Projeto do novo código de Processo Civil Este Trabalho deve ser entregue ao Professor Leonardo Calid da disciplina de Teoria Geral do Processo, como requisito parcial para obtenção de nota da 2ª NPC. | Rio Branco – AC 2013 Resumo Mesmo com a conquista da independência política do Brasil, a legislação lusitana não foi rejeitada. Não contrariando a soberania nacional e o regime brasileiro, sua continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de outubro de 1823. O Brasil herdou de Portugal as normas processuais contidas nas Ordenações Filipinas e em algumas leis extravagantes posteriores. Promulgadas por Felipe I em 1603, as Ordenações Filipinas foram grandes codificações portuguesas, precedidas pelas Ordenações Manuelinas (1521) e pelas Afonsinas (1456). As Ordenações Filipinas disciplinaram o processo civil, em seu L. III, dominado pelo princípio dispositivo e movimentado apenas pelo impulso das partes, cujo procedimento, em forma escrita, se desenrolava através de fases rigidamente distintas. O Estado utiliza o Direito Processual, por meio do processo, pois é este o instrumento de atuação do direito material capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos

Universidade do Sul do Estado – Unisul Disciplina de Introdução a Gestão de Produção Qualidade Industrial Evolução Histórica do Processo de Qualidade • A qualidade começou a ser dado uma maior importância dentro das instituições a partir da revolução industrial até os dias de hoje, com uma evolução freqüente de acordo com a necessidade dos clientes. • No inicio a gestão de qualidade o modelo predominante era o de inspeção, ou seja um modelo corretivo abordava apenas as peças ou…

Leandro de Amorim EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Resumo Este trabalho apresenta o surgimento e a evolução do orçamento no mundo e no Brasil traçando um paralelo entre as constituições de 1824 a 1988. Cita o conflito de competência entre o poder Executivo e Legislativo para elaboração da proposta de lei orçamentária. Referencia a importância da Constituição “Planejamentista” e sua colaboração para o surgimento da Lei n° 4.320/64 que implantou o orçamento-programa…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE EM PREGÃO ELETRÔNICO. Ô ELIANA DE JESUS GONÇALVES TIECHER O PROCESSO LICITATÓRIO COMO RESULTADO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAMPO GRANDE - MS AGOSTO - 2010 ELIANA DE JESUS GONÇALVES TIECHER O PROCESSO LICITATÓRIO COMO RESULTADO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso Licitações e Contratos…

Conforme o estudo feito a respeito da Evolução Histórica do Processo Penal, foi possível observar as várias mudanças que ocorrem no sistemapenal até os dias de hoje. O processo penal na Grécia fazia-se a distinção entre os crimes públicos dos crimes privados. Como os primeiros afetavam diretamente a coletividade, sua repressão era feita pelo Estado; já os segundos, por serem considerados crimes de menor importância, a repressão dependia da iniciativa da parte. O Processo Penal se…

1 NUTRIÇÃO PARASITOLOGIA MALÁRIA PROF. Elaine Lima 2012 Profª Elaine Cristina S. Lima Aula 1 Plasmodium - Malária 2 A Malária é a doença tropical e parasitária que mais causa problemas sociais e econômicos no mundo e só perde para AIDS – OMS. Conhecida como paludismo, febre palustre, impaludismo, maleita, sezão. No Brasil, na Amazônia a malária registra por volta de 500 mil casos/ano. Profª Elaine Cristina S. Lima Epidemiologia 3 Figura 1. Distribuição…

oferece como suporte. 3 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Revolução Industrial que atravessou os séculos XVIII e XIX influenciou de forma expressiva o meio informacional. Nessa época foram criadas a máquina de escrever, o telefone, o rádio e o gramofone. Tal influência ocasionou um novo pensamento no mundo dos negócios e nas discussões acadêmicas, dando abertura para um novo conceito: a sociedade pós-industrial. Encontramos no século XX, um palco favorável para as mudanças sociais e…

Aula 1: Evolução histórica; Manufatura e Serviços. 1. Era da produção artesanal (até 1850, aproximadamente) - até o século XIX, o mundo ocidental era predominantemente rural e agrícola. - muitos bens eram fabricados por pessoas altamente habilidosas, utilizando ferramentas simples e flexíveis, uma por vez, vendidos pelos próprios fabricantes em pequenos mercados e/ou vilarejos. Aula 1: Evolução histórica; Manufatura e Serviços. 1.Era da produção artesanal 1.1. O sistema de…

Aula 3 - Processo saúde – doença ao longo da evolução da sociedade: teoria das miasmas, bacteriologica/unicausal e a determinação histórica do processo saúde doença. Aula 3 Processo saúde – doença ao longo da evolução da sociedade: teoria das miasmas, bacteriologica/unicausal e a determinação histórica do processo saúde doença. Prof. Maria Clara da Silva Goersch Aula 3 - Processo saúde – doença ao longo da evolução da sociedade: teoria das miasmas, bacteriologica/unicausal e…

09/02/2014 2 Introdução e Evolução Histórica da Gestão de Produção e Operações Definição Administração da produção consiste em utilizar, da melhor forma, os recursos destinados à produção de bens ou serviços. Slack et al. (2002) definem administração da produção como sendo as atividades, decisões e responsabilidades dos gerentes de produção. Professor: Edmilson Green E-mail: prof.edmilsongreen@gmail.com Administração de Produção e de Operações www.fcg.edu.br ◄…