Evolução Historica Da Conciliação No Juizados Especiais C

Contra o desperdício da experiência........................................................................... 46 Inovações institucionais.................................................................................................. 47 Os juizados especiais .................................................................................................. 48 As reformas de organização e gestão dos tribunais.................................................... 52 O Estado como…

1 – Conceito de Ética 2 - Ética e Moral 3 – Ética e Advocacias – Princípios 4 – Da Ética do Advogado 5 – Do Sigilo Profissional 6 – Dos Direitos e Deveres do Advogado 7 – Dos Direitos dos Advogados 8 – Dos Deveres do Advogado 9 – Origem Histórica da OAB 1 - Conceito de ética A palavra ética pode ser utilizada em três acepções: de forma genérica, significa a Ciência da Moral, com relação à profissão exercida (ética profissional), engloba o conjunto de regras moral que o…

1 INTRODUÇÃO A evolução histórica do Direito Penal tem como princípio basilar a justa causa, a desejável proporcionalidade entre a relevância social do delito cometido e a reprimenda estatal sofrida, tal foi o refinamento do Direito Processual neste sentido que a legislação

Bíblia, Grécia Antiga, Direito Romano e Direito Canônico, até os dias de hoje, bem como a evolução do dano moral através dos tempos, passando pela Idade Média, Revolução Francesa, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. No capítulo dois enfatizar-se-á a evolução dos processos indenizatórios por danos morais, com seus fundamentos constitucionais e a contribuição que trouxe a lei dos Juizados Especiais ao instituto, com a facilidade do acesso à justiça por parte da sociedade. Já no capítulo

You may say I am a dreamer, but I am not the only one... John Lennon (Imagine) RESUMO – Esse trabalho contém uma reflexão conceitual sobre a idéia da Justiça Restaurativa, suas origens e evolução. São também abordadas as diferenças entre a Justiça Retributiva e a Justiça Restaurativa. Enfatiza-se também o potencial da Justiça Restaurativa como um novo paradigma de Justiça Criminal e, a partir da consideração de que o modelo é cultural e

livro pouco se detiveram- e fizeram muito bem - nessas indagações. O fato inegável é que há inúmeras matérias que são comuns ao processo civil e ao processo penal. Sem falar nas noções fundamentais, a que os autores, em excelente introdução, deram especial atenção, e que muito bem se destinam a estudantes do segundo ano jurídico, cuidaram da natureza, fontes, eficácia no tempo e no espaço, interpretação da lei processual. Na segunda parte do livro, tratando da jurisdição, da competência,…

proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. Assim, todos tem direitos enquanto seres humanos, mas todos tem deveres para com os semelhantes para garantir a integridade, a autonomia, a liberdade e a dignidade como pessoa humana. A evolução social trouxe os direitos humanos em preceitos constitucionais, visando garantir os direitos mediante a limitação do poder do estado, coibindo os abusos no curso de seu exercício. Isto significa que esses direitos submetem-se,…

dos Crimes Ambientais, traz à realização de ajustamentos de conduta, envolvendo os mesmos danos. Os objetivos específicos são: a) conceituar o direito ao meio ambiente e o dano ambiental; b) demonstrar como se dá a tutela penal do meio ambiente; c) apontar quais as alterações à tutela penal do meio ambiente que a Lei dos Crimes Ambientais trouxe, especialmente a obrigação de reparar o dano ambiental na esfera criminal; d) indicar o atual panorama da responsabilidade civil por danos…

O ensino da disciplina será fundamentado na participação efetiva dos discentes na construção do processo de aprendizado. Para isso, serão realizados os seguintes recursos didático-pedagógicos: a) debates em sala; b) leitura e produção textual; c) pesquisas sobre temas previamente escolhidos. Apresentação da pesquisa de forma oral e escrita; d) aulas expositivas e dialogadas; e) seminários; f) análise de casos e debates; g) pesquisa do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência.

Paula França. DIADEMA 2012 AGRADECIMENTOS Primeiramente a DEUS que, por me permitir viver, me concedeu mais esta oportunidade de evolução espiritual, moral e intelectual. A minhas professoras orientadoras, Profa. Ms. Marisa Laitano e Profa. Ms. Paula França, pela orientação prestada e colaboração na obtenção de conhecimento…