Estupro No Brasil

pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra por volta do ano de 476 a.C. e na Perseguição as bruxas no século XVII. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política, apostasia – não seguimento da religião oficial em países teocráticos. A pena capital argumenta que tal medida é necessária para combater severamente a criminalidade organizada.…

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA JULIO CESAR GONÇALVES LUCAS MARCONDES TEIXEIRA JESSICA ANDRIELLI HOSOUME ESTUPRO PONTA GROSSA 2010 ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA JULIO CESAR GONÇALVES LUCAS MARCONDES TEIXEIRA JESSICA ANDRIELLI HOSOUME ESTUPRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Profa. Ms. Sandra…

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES ESTUPRO DE VULNERAVEl RESUMO Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu…

04/09/13 O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica http://jus.com.br/artigos/13908 Publicado em 11/2009 Júlia de Arruda Rodrigues (http://jus.com.br/953994-julia-de-arruda-rodrigues/artigos) | Larissa Ataide Cardoso…

.....................................................................05 4.2 Aborto em anencéfalos..............................................................................05 5 Aborto em caso de estupro..........................................................................06 5.1 O estupro...................................................................................................06 5.2 Legalidade do aborto..........................................................................

Aproximadamente 97 países em todo o mundo têm leis que permitem o aborto induzido , a maior parte deles só permitem em situações como : estupro , má formação do feto e risco de vida para a mãe . Alguns exemplos dos países que permitem o aborto sem restrições : Canadá : O aborto não é restringido pela lei canadense. Desde 1969 que a lei permite a prática de aborto em situações de risco à saúde, e, a partir de 1973, a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser ilegal. O…

ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém, insólitas; como por exemplo: a mulher como sujeito ativo do crime de estupro, tema…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA ESTUPRO DE VULNERÁVEL: TER CONJUNÇÃO CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE 14 (CATOZE) ANOS, DO ARTIGO 217-A, CAPUT DO CODIGO PENAL. FERNANDÓPOLIS 2013 “As nuvens mudam sempre de posição, mas são sempre nuvens no céu. Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém leais com o que pensamos e…

DESENVOLVIMENTO É uma tragédia quando as mulheres se vêem grávidas de um estupro. “Como se não bastasse ter sofrido uma violência comparável a atos de tortura, ela precisa tomar uma decisão normalmente sem apoio, de uma forma exposta, sentindo culpa e sendo julgada pela sociedade”, explica o médico Jefferson Drezet, coordenador do “Programa Bem Me Quer” do hospital Pérola Byington, de São Paulo, referência no atendimento de mulheres vítimas de violência sexual. Foi o que aconteceu com Carlinda

Meu Brasil brasileiro Existe, de fato, uma “cultura do estupro” no Brasil? É muito difícil responder a essa questão, mesmo com os dados apresentados nos últimos dias, alguns dos quais, apesar de escandalosamente errados, terem provocado comoção nacional. O repúdio manifestado à divulgação dos dados iniciais e incorretos da pesquisa do Ipea leva a crer que é um exagero falar em cultura do estupro, ainda que a prática, abominável, ainda seja muito frequente no país. Façamos algumas ponderações.