Estupro Mulher

relação as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 que inseriu nova | |nomenclatura aos crimes sexuais presentes no Código Penal. Analisando em especial, o novo crime do ordenamento jurídico penal| |criado por esta lei denominado de “estupro de vulnerável”, a classificação deste crime como hediondo e as discussões á | |respeito da condição de vulnerabilidade do menor de 14 anos, sujeito passivo de tal crime. | AJES- INSTITUIÇÃO DE…

entendemos assim a sanção para quem pratica estupro no Brasil. No Brasil há vários casos de estupro , sendo um deles o caso de uma adolescente de treze anos que foi estuprada por pelo menos nove homens , onde cinco suspeitos foram detidos e quatro menores apreendidos. O que agrava a situação , foi o fato de terem encontrado vídeos do estupro no celular dos suspeitos. O estupro no nosso país é considerado um crime hediondo, sendo assim os condenados por estupro em qualquer…

Resumo Trata a presente monografia do artigo 128, I e II do Código Penal Brasileiro, no qual permite o aborto em duas situações excepcionais, praticado por médico: quando a gestante correr risco de vida e quando a gravidez for resultante de estupro. Polêmico, especialmente quanto ao inciso segundo, o artigo pende de regulamentação. Das muitas discussões levantadas sobre o tema, estão: se o artigo trata de escusa absolutória ou excludente de ilicitude; a natureza jurídica do inciso segundo;

A repercussão do “Estupro” nas Redes Sociais O estupro é uma agressão sexual, tendo como vitimas homens, mulheres e crianças. O estupro vem causando grande revolta tanto para as vitimas quanto para os parentes das vitimas, população, jornalistas, alguns deputados, e assim vem se tornando polêmico cada vez mais. Hoje em dia qualquer pessoa sofre o risco de ser estrupada, por que os agressores não escolhem suas vitimas por seu modo de vestir ou pela aparência física. E sim por estarem…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO GIANE SEISL MACIEL ESTUPRO MARITAL, QUANDO NÃO HÁ CONCORDÂNCIA NA RELAÇÃO SEXUAL, E O MARIDO IMPÕE A FORÇA O ATO. Curitibanos – SC 2015 GIANE SEISL MACIEL ESTUPRO MARITAL, QUANDO NÃO HÁ CONCORDÂNCIA NA RELAÇÃO SEXUAL, E O MARIDO IMPÕE A FORÇA O ATO. Projeto apresentado como requisito parcial para obtenção de conceito na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, ministrado pelo Professor Dr. Edgar

Universidade Anhanguera CURSO SUPERIOR DE DIREITO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Rondonópolis 2015 Discentes: Ingridy Alves Rodrigues – 4255827493 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito para a disciplina de Direito PENAL IV Docente : Wilson Lopes …

"Cultura do estupro": a culpa é da vítima? Poucos dias depois da divulgação de atos de assédio sexual no metrô de São Paulo e da revelação da existência de uma página intitulada "Encoxadores", no Facebook, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Governo Federal, divulgou dados de uma pesquisa sobre o estupro, segundo a qual 65% dos entrevistados (homens e mulheres) concordaram em que mulher que exibe seu corpo, usando roupas curtas e/ou decotadas, "merece…

ESTUPRO 1 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÌDICA O crime de estupro está definido como ‘’constranger mulher á conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça’’.(Cp,art.213) Por intermédio do dispositivo penal protege-se a liberdade sexual da mulher,o seu direito de dispor do próprio corpo,a sua liberdade de escolha na prática da conjunção carnal. Trata-se de crime hediondo. 2.SUJEITOS DO CRIME Somente o homem pode ser sujeito ativo do crime de estupro, porque só ele pode manter com amulher

Ação penal nos crimes de estupro após a Lei 12.015/2009 Rodolpho Priebe Pedde Neto Graduando do curso de Direito, Universidade do Contestado – UNC UNC Campus de Concórdia – Rua Victor Sopelsa, 3000 – Linha Zanata CEP. 89700-000 – Concórdia – SC 3441-1000 Resumo Em agosto de 2009, foi criada a Lei 12.015, que proporcionou diversas e profundas alterações no âmbito dos crimes contra a dignidade sexual. Tal lei substituiu o conceito de presunção de violência previsto no artigo 224 do

última quinta-feira, recebi uma série de depoimentos de mulheres, homens e adolescentes que foram vítimas de abuso sexual. É incrível como essas histórias têm força, muito mais força que os números. E o que vi é que o estupro geralmente não ocorre à noite, num beco escuro. Ele ocorre, principalmente, em situações mais cinzentas. No Distrito Federal, onde vivo, uma pesquisa publicada no ano passado, por exemplo, indicou que 85,2% dos estupros acontecem dentro da casa da vítima ou do…