Estupro Mulher

fichamento do texto abaixo. "Cultura do estupro": a culpa é da vítima? Antonio Carlos Olivieri Poucos dias depois da divulgação de atos de assédio sexual no metrô de São Paulo e da revelação da existência de uma página intitulada "Encoxadores", no Facebook, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Governo Federal, divulgou dados de uma pesquisa sobre o estupro, segundo a qual 65% dos entrevistados (homens e mulheres) concordaram em que mulher que exibe seu…

comportamento sexual imposto pelo Estado às pessoas, por necessidade ou conveniências sociais. Além disso, revelava-se preconceituosa, pois alcançava, sobretudo, as mulheres. De fato, somente a “mulher honesta” era tutelada por alguns tipos penais, mas não se exigia igual predicado dos homens. Discutia-se se a esposa poderia ser vítima de estupro pelo marido , sob a alegação de obrigatoriedade de cumprimento do famigerado “deito conjugal”. A nova lei modificou a antiga nomenclatura…

ESTUPRO CONJUGAL E O DIREITO CANÔNICO RESUMO O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que levam à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o…

Analisou-se para tanto o contexto histórico da criação do Código Penal em 1940 e . Em especial, a nova redação do artigo 213 e as implicações da revogação do artigo 214 que tratava do crime de atentado violento ao pudor. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Lei nº 12.015/2009. CONSIDERATIONS ABOUT THE ALERAÇÕES ARTICLE 213 OF THE PENAL CODE BROUGHT BY LAW Nº. 12.015/2009 ABSTRACT: This article comes up a bibliographic review of the works of…

importando em que momento”. O aborto natura ou espontâneo é aquele caracterizado pela morte natural do produto da concepção. “São inúmeras as causas ditas naturais do abortamento. Uma delas é a implantação do óvulo fecundado em pontos anormais do corpo da mulher”. Na maioria das vezes, observa-se que o filho é desejado, mas por fatores impeditivos normais da gravidez ocorre a interrupção da gestação sem participação da vontade. Tanto o aborto espontâneo ou natural como o acidental, não…

..................................................................................... 03 2. Estupro: meios executórios do crime de estupro......................................... 03 3. Sujeito Ativo, Coautoria e participação....................................................... 04 4. Violência presumida e estupro de vulnerável.............................................. 04 5. Prova do crime de estupro: materialidade e autoria.................................. 05 5.1 Prova da autoria.........

ABORTO MEDIANTE ESTUPRO RESUMO O presente trabalho visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto mediante estupro, suas espécies e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, o abuso ao qual a mulher sofre sexualmente através do estupro, mostra a visão que a lei não pune neste caso o aborto mediante estupro. Para isto, parte-se primeiramente de uma análise do conceito e do direito à vida prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, de modo que…

executórios do crime de estupro. PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL 1. ESTUPRO 1.1 A sexualidade 1.2 Sexualidade enquanto bem jurídico digno de tutela penal e carente dessa tutela 1.3 O estupro de acordo com a Lei 12.015/2009: um exemplo de tipo penal cuja compreensão depende de clara interpretação judicial 1.4 O estupro, de acordo com a Lei 12.015/2009, é crime de conduta única 1.5 O estupro, de acordo com a Lei 12.015/2009, é norma penal mais favorável 1.6 O estupro, de…

EMEF DR. JOSÉ DIAS DA SILVEIRA CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ESTUPRO Caroline Cerqueira Alves Shirley Conceição da Silva AncelmoThaila Silva Ferreira SÃO PAULO 2014 Caroline Cerqueira Alves Shirley Conceição da Silva AncelmoThaila Silva Ferreira É crime dar a alguém qualquer substância sem o seu consentimento, e com a intenção de praticar atos sexuais. Trabalho realizado e apresentado sob a orientação do professor SERGIO, da disciplina de

Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar) Daniel Cerqueira Danilo de Santa Cruz Coelho Nº 11 Brasília, março de 2014 1 Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde1 Daniel Cerqueira2 Danilo Santa Cruz Coelho3 (versão preliminar) Março de 2014 Ai, mulata assanhada / Que passa com graça / Fazendo pirraça / Fingindo inocente / Tirando o sossego da gente (...) Ai, meu Deus, que bom seria / Se voltasse a…