Estupro Intra Matrimonio

zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intra-uterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos personalissimos, ou melhor, aos da personalidade, visto ter a pessoa carga genética diferenciada desde a…

zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intra-uterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos personalissimos, ou melhor, aos da personalidade, visto ter a pessoa carga genética diferenciada desde a…

zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intra-uterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos personalissimos, ou melhor, aos da personalidade, visto ter a pessoa carga genética diferenciada desde a…

zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intra-uterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos personalissimos, ou melhor, aos da personalidade, visto ter a pessoa carga genética diferenciada desde a…

último standard pode ser construído tendo por base a natureza do ato. Atos que podem destruir a reputação da pessoa devem merecer uma proteção maior por parte do judiciário sobre aqueles banais da vida. Exemplo: a acusação de um assassinato ou estupro deve ser controlada com mais força pelo judiciário do que uma celebridade que passeia pelas ruas ou beija alguém numa festa pública patrocinada por uma revista. Com estes cinco standards esperamos reduzir ainda mais a margem decisória do órgão

servidora, pelo menos dependente do imaginário e do afetivo. Lembremo-nos que, para R. Jakobson, os dois pólos da linguagem são a metáfora e a metonímia, e que a competição entre esses dois processos manifesta-se em todo processo simbólico, seja ele intra-subjetivo ou social. Ora. uma linguagem qo.e faz abstração de um desses processos (no máximo pode existir uma primazia d~ um sobre o outro) não é viável, o que nos leva a concluir que toda lin~aaem. deve ao mesmo tempo favorecer a…

Doutora em Psicologia (UnB). Pesquisadora do CNPq. Docente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora associada do Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), e do Pontifício Instituto João Paulo II para /estudos sobre Matrimônio e Família (UCSal). 11 Cultura de Paz: Estratégias, Mapas e Bússolas A PRESENTAÇÃO É um grande prazer apresentar este importante livro de estratégias, mapas e bússolas para uma cultura de paz. No passado, eram os…

Familieblad, 5 e 6, 1888-1889). Frei Calado diz que Calabar travou amizade com Von Schoppe tomando-o "por compadre de um filho que lhe nasceu de uma mameluca, chamada Bárbara, a qual levou consigo e andava com ela amancebado." Calado não reconheceu o matrimônio protestante (Calado, Lucideno, I:32, seguido por J.B.F. Gama, Memórias Históricas da Província de Pernambuco, 2ª ed., 2 vols. [Recife: Secretaria da Justiça/Arquivo Público Estadual, 1977], I:239). O colaborador Leendert van Lom…

CONSTITUTIVOS são aqueles que dão ensejo ao nascimento da relação jurídica, ou como afirma Chiovenda “são aqueles que dão vida a uma vontade concreta da lei e à expectativa de um bem por parte de alguém”. Exemplo: empréstimo, testamento, ato ilícito, matrimônio etc. (Marinoni e Arenhart, CPC Comentado, p. 389). FATOS IMPEDITIVOS são aqueles que paralisam os efeitos dos fatos constitutivos no momento que surge a relação jurídica. Exemplo: coação, erro, dolo etc. FATOS MODIFICATIVOS…

advento da Constituição Federal de 1988, o conceito jurídico da família era extremadamente limitado e taxativo, visto que o Código Civil vigente era o do ano de 1916 e somente conferia status de família àqueles agrupamentos originados do instituto do matrimônio. Assim, apenas o casamento poderia legitimar sua formação. Com a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002, formulou-se um novo conceito da família, que agora representa também a união estável entre o homem…