Estorno De Credito

contas a receber o auditor encontrou a seguinte situação em 31/12: a) Saldos das contas: i. Clientes – 480.532,00 ii. P.D.D – 12.830,00 iii. Receita de vendas – 3.730.900,00 iv. Despesas com PDD – 12.830,00 v. Despesas com perdas no recebimento de créditos – 1.830,00 b) Problemas encontrados: i. Em uma das cartas de confirmação o cliente informa que o titulo no valor de 21.300,00 não era devido em 31/12 pois a recebera a mercadoria em 10/01; ii. A provisão para devedores duvidosos, nos…

mercadorias objeto de saída não tributada ou isenta NÃO dão direito a crédito do imposto na entrada. (Artigo 61). Exige-se o estorno do crédito que tenha sido feito anteriormente no momento da entrada, quando a mercadoria for objeto de saída não tributada ou isenta, sendo esta circunstancia imprevisível na data da entrada. (Artigo 67 II). 2.4) Para algumas mercadorias não tributadas ou isentas não se exige o estorno do crédito. Esta determinação é mencionada neste texto em cada grupo de…

Dia Conta a débito Conta a crédito Histórico Débito Crédito 01 Aplicação financeira Banco conta investimento Aplicação Financeira JMC S/A 15.600,00 15.600,00 02 Caixa Duplicatas a receber Recebimento em dinheiro vendas a prazo em 02/02/2012 15.419,00 15.419,00 05 Fornecedores Compras a prazo p 24/04/2012 40 lavadoras 18.200,00 18.200,00 ASPIRADOR DE PÓ E LIQUÍDO MD92 Dia Conta a débito Conta a crédito Histórico Débito Crédito 05 ICMS a recuperar

DANOS. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRA CANCELADA CUJOS VALORES FORAM ESTORNADOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGANISMO DE PROTEÇÃO CREDITÍCIA. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. ausência de ESTORNO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE JUROS E ENCARGOS. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. PRECEDENTES DAS TURMAS rECURSAIS CÍVEIS. Logrando os autos demonstrar haver ocorrido desistência da compra efetivada pelo recorrente e tendo havido o estorno do valor das prestações – principal – nas faturas de cartão de…

determinação dos convênios, que são acordos feitos entre os Estados. Em alguns casos, é necessário fazer o estorno do crédito efetuado quando a mercadoria foi adquirida; em outros casos esse estorno não será exigido. Quando o estorno não é exigido, costumamos chamar de “manutenção de crédito”. No dispositivo que concede a isenção ou não incidência, haverá a informação de que não é exigido o estorno do crédito. Entre diversos casos de isenção, onde não haverá o pagamento do imposto,…

CRFB/88. Exemplos: Arts. 150, VI; 184, parágrafo 5º e 195, parágrafo 7º. | Construção doutrinária | Art. 175, II, CTN | Art. 156, IV, CTN | | 3. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do Código Tributário Nacional tem o mesmo conteúdo de significação para isenção e para a anistia? Justificar A expressão “crédito tributário” utilizada no Art. 175 do CTN não tem o mesmo conteúdo de significação para isenção e anistia e possui divergência doutrinária quanto ao seu…

anuência do(a) titular do cartão de crédito/débito, fazendo com que a Requerente ou qualquer outra similar proceda a venda de produtos ou serviços autorizados. I.I – DA REPARAÇÃO DE DANOS A Requerente contratou os serviços da primeira Requerida, que através da autorização da segunda Requerida e anuência do titular do cartão de crédito/débito autorizou a compra na loja da Requerente. A primeira Requerida causou prejuízo à Requerente ao estornar o crédito/débito autorizado pela…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Data da entrega: 15/08/2014 SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1- Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e, (v) remissão. Resposta: Isenção Imunidade Não incidência Anistia Remissão É uma dispensa legal do pagamento do tributo

meticais, através da transferência da conta de depósito a ordem. * Dia 05 – Venda de mercadorias M20 por 1.800.000,00 meticais, conforme s/Factura Nº 3200. O custo das mercadorias vendidas ascendeu a 1.400.400,00 meticais. * Dia 06 – Nota de Crédito Nº 1201, no valor de 150.000,00 meticais, da “Andorinha, SA”, relativa a devolução de mercadorias M20 adquiridas no dia 03, por se encontrarem defeituosas. * Dia 11 – Aquisição de mercadoria M20, por 5.000.000,00 meticais, conforme…

tratamento tributário especial no campo do imposto. Acrescentado pelo Decreto n°.4.728 / 2006 - com efeitos a partir de 01.09.2006 Art. 265. Aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte de cargas, sem prejuízo da utilização de outros créditos garantidos pela legislação, é assegurado o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada, decorrente de aquisições efetuadas neste Estado, das seguintes mercadorias: Alterado pelo…