Estabilidade Gestação Modelo Reclamação

criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade. No caso de aborto não criminoso, será devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, por determinação médica. Considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23ª semana (6° mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto, tendo neste caso a segurada direito ao salário maternidade durante 120 dias. O teto do salário maternidade, fixado em R$ 13.165,20 (treze mil, cento e sessenta e cinco reais, vinte centavos) no…

comerciais, pois os clientes estão cada vez mais exigindo que seus fornecedores adotem uma organização baseada em modelos de garantia de qualidade, e adotando a ISO série 9000, a empresa garante a satisfação de seus clientes. Adotando-se essas normas, há redução de riscos: - Para a empresa: reduz os riscos de perder a imagem, a reputação, o mercado, responsabilidade civil e as queixas de reclamação. - Para os clientes: reduz a falta de segurança das pessoas, danos à saúde,…

e que beneficiava e distribuía leite no âmbito municipal. Manuel dirige o caminhão da empresa, fazendo a coleta de leite diretamente nas fazendas da região e levando o produto até a empresa. Ao ser demitido sem justa causa, Manuel ingressou com reclamação trabalhista, pleiteando o seu enquadramento funcional como motorista, e não como trabalhador rural. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Assiste razão a Manuel, visto que, tendo dirigido o caminhão, a…

criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade. No caso de aborto não criminoso, será devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, por determinação médica. Considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23ª semana (6° mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto, tendo neste caso a segurada direito ao salário maternidade durante 120 dias. O teto do salário maternidade, fixado em R$ 13.165,20 (treze mil, cento e sessenta e cinco reais, vinte centavos) no…

devidamente quitado - Documentos de Identificação - carteira de identidade ou certidão de nascimento/ certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção) ou carteira nacional de habilitação (modelo novo) ou carteira de trabalho (modelo novo) ou passaporte ou certificado de reservista - 3 últimos contracheques, dos 3 (três) meses anteriores ao mês de demissão, que receberam comissão - Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou…

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIENCIA. RESUMO As garantias destinadas a proteção ao trabalho da mulher são matérias de ampla discussão e repercussão tanto no meio jurídico quanto no meio social. Tal repercussão, muitas vezes negativa, gera efeito inverso àquele que o legislador constitucional ou infraconstitucional tento aplicar a norma. Uma das garantias mais polêmicas é a estabilidade destinada a empregada que encontra-se gestante durante o contrato de trabalho.…

oficiais ou entidades credenciadas pela União, pelos estados ou por municípios, devendo o candidato apresentar o documento expedido pelas entidades coletoras, juntamente com o requerimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme modelo constante no site www.saude.sp.gov.br/coordenadoriade-recursos-humanos/homepage/acesso-rapido/concursos-abertura-de-inscricoes/candidato/impressos-de-concurso-declaracoes-requerimento-etc. Devem ser ao menos 3 (três) doações em um…

período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. Art. 6º -…

direitos destinados a gestante também recebem o mesmo tratamento. O Brasil assegura a mulher grávida, direitos além dos esculpidos pela Constituição Federal, os mais conhecidos são estabilidade no emprego e, no pós-parto, licença maternidade. Há ainda, dentre os mais recentes, o direito à pensão durante a gestação, o chamado alimento gravídico, instituído pela Lei 11 804/08. Assim a mulher possui direitos durante seu período gravídico e também após o mesmo. Os direitos trabalhistas…

trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das…