RESENHA “ESTABILIDADE” De Sérgio Pinto Martins

UNIVERDIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROF. IVAN TOMASI ALUNO: GUSTAVO TURANI RESENHA “ESTABILIDADE” De Sérgio Pinto Martins Estabilidade é algo almejado por todo empregado, seja do ramo publico ou privado. Esse direito erguido através da Lei Eloy Chaves em 1923 trouxe diversas criticas, positivas e negativas, para o brasil até 1988 com a nova Constituição Federal. Estabilidade além e trazer maiores benefícios ao empregado em sua atividade laboral, bem como uma melhor produtividade, conforme escreve o texto. O conceito e estabilidade foi pautada pelos ferroviários, os quais possuíam uma grande forca, apesar de seu pequeno numero e ferrovias no pais, através do Decreto nº 4.682 de 1923, no seu art. 42, ficou determinado que “depois de 10 anos de serviços efetivos para a empresa, os funcionários das empresas a que se refere a presente lei só poderá ser demitido no caso e falta grave constatada em inquérito administrativo, presidido por um engenheiro da Inspetoria e Fiscalização as Estradas de Ferro”. Estabilidade está que foi estendida a outras categorias, como navegação marítima, portuários, entre outras. Neste tempo já havia estabilidade prevista ao serviço público, deixando os funcionários do ramo privado desabrigados perante seu possível desligamento do mercado de trabalho. A estabilidade é o direito de não ser despedido, salvo determinação de lei em sentido contrario, desta forma era garantido o sustento de sua família até…

contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. (PINTO MARTINS, Sérgio, pag. 418) Mascavo Nascimento menciona que: Os menores salários eram pagos à mulher, constituíam a causa maior que determina a essa preferência pelo elemento feminino. O estado, não intervindo nas relações jurídicas de trabalho, permitia, com sua omissão, toda de explorações. (MASCAVO NASCIMENTO, Amauri, p. 896). Verifica-se que as mulheres que trabalhavam nas empresas não se…

ESTABILIDADE 1. Conceito A expressão estabilidade está associada à idéia de permanência. Para o Direito do Trabalho, a idéia segue esse mesmo gênero, pois, a estabilidade busca a continuidade da relação de emprego, constituindo uma garantia contra a dispensa arbitrária do empregado. O direito de o empregador dispensar o empregado passa a ser limitado com a estabilidade, assegurando o direito do empregado de permanecer no emprego. Para Sérgio Pinto Martins “estabilidade é o direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA SALVADOR 2012 DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA…

AULA 10 ESTABILIDADE I – Conceito É o direito de não ser despedido senão nas hipóteses previstas na lei ou no contrato. II – Estabilidade e Garantia de Emprego direito potestativo de dispensa (estabilidade), como também a instituição de mecanismos de recolocação do trabalhador, de informações, consultas entre empresas, sindicatos, trabalhador, política estatal, criando estímulos para evitar o desemprego. A garantia de emprego é gênero do qual a estabilidade é espécie. Conclusão:…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES SÃO LEOPOLDO 2013 ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso…

RESUMO O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual. Portanto, este trabalho traz as modalidades de estabilidade empregatícia previstas na…

ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Flávia Jeane Ferrari RESUMO O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual. Portanto,…

Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Tiradentes (UNIT) Advogada em Aracaju/SE **Sergio Torres Teixeira Juiz do Trabalho da 6° região. Professor da UFPE e UNICAP. Doutor em Direito pela UFPE. A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DECORRENTE DA ESTABILIDADE NO EMPREGO: ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO DO MONTANTE REPARATÓRIO Evelyn Maysa Santana Alves Almeida* Sergio Torres Teixeira** SUMÁRIO: I – Introdução; II – Estabilidade Jurídica no Emprego; III –…

ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS Antes da criação do FGTS os trabalhadores conseguiam a estabilidade após 10 anos na mesma empresa. Caso fosse demitido antes desse período, o patrão deveria pagar uma indenização equivalente a um salário por ano trabalhado. HISTÓRICO DO FGTS No dia 13 de setembro de 1966 entrou em vigor a Lei nº 5.107, que criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O início do FGTS pode se dizer que ocorreu com o Projeto da Constituição de 1934, enviado pelo…