Contrato experiência e estabilidade

24809 palavras 100 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA

SALVADOR
2012

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

SALVADOR
2012
TERMO DE APROVAÇÃO

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA

Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca examinadora:

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Salvador, ____ de ______________ de 2012.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Nildo e Risoceli Miranda, pelo apoio, carinho e atenção em todos os momentos. Sem eles, não seria absolutamente nada.

A minha namorada Luciana Velloso pelo incentivo e ajuda nas horas mais complicadas.

Aos diversos Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, pelas lições edificantes e indispensáveis à reflexão crítica sobre o Direito.

Ao GRUPO TPC e a amiga Adriana Franco, por terem me oportunizado a atuar no área de Direito do Trabalho, em suas mais diversas situações, o que enriqueceram os meus estudos.

RESUMO

O presente trabalho tem o objetivo de abordar os diversos

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