Estabilidade
8117 palavras
33 páginas
ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
MONOGRAFIA PARA ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO DO TRABALHO
PUC/SP
São Paulo
2010
ALEX SOARES DOS SANTOS
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora Doutora Fabiola Marques.
PUC/SP
São Paulo
2010
Banca Examinadora
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Dedico este trabalho à minha amada Eliane, fiel companheira de todos os momentos, a Arthur nosso amado e querido filho, e Paloma que, considero muito mais do que sobrinha, obrigado por fazerem minha vida mais feliz, pela dedicação e incentivo ao qual renovo todos os dias.
Agradecimentos:
A Deus, por ter sido um amigo fiel em todas as horas.
Aos meus pais Candido Martins e Maria de Lourdes (in memoriam), uma mãe sem igual, que me ensinou ser um verdadeiro homem.
A minha esposa e filho, pela confiança, incentivo, paciência, carinho e compreensão que me foram dados no decorrer de todo o curso.
Aos meus irmãos e verdadeiros amigos, vocês foram um presente de Deus.
O autor
“A sabedoria é a verdadeira virtude, pois dela depende a interpretação de tudo.”
(Gonçalves Ribeiro)
RESUMO
O presente trabalho tem por finalidade, elucidar a existência da estabilidade acidentária durante o período do contrato de experiência, tendo como parâmetro a recente decisão do TST sobre o tema. Estudando o conceito de estabilidade, parte histórica, classificação,