Estabilidade E Gestante E Direito E Trabalho

SEGURANÇA DO TRABALHO – TURMA B DIREITO APLICADO ADRIANA APARECIDA LOURENÇÃO ROSA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE GUARAPARI – ES 2014 A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Podemos definir estabilidade provisória como um período de tempo em que uma pessoa possa se sentir segura, ou como vamos ver abaixo, um período em que a gestante tem seu emprego garantido por um período pré-determinado, não podendo ser demitida apenas por ser o desejo do empregador. A Legislação garante…

“A empregada gestante e seus direitos” LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Alunas: Fernanda Héllen Marina Goiânia , 02 de abril de 2013 1. Introdução Conhecer os nossos direitos enquanto gestantes é de extrema importância, visto que, somos trabalhadoras, mas também seremos mães, quando chegar…

A estabilidade da gestante e a superação da Súmula 244 do TST http://jus.com.br/artigos/22487 Publicado em 08/2012 Henrique França Ribeiro Em recentes julgados, algumas Turmas do TST afastaram a aplicação da Súmula 244 para o fim de conceder a estabilidade gestacional às empregadas admitidas por contrato a prazo determinado. INTRODUÇÃO O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece um patamar mínimo de direitos destinados à melhoria da condição social dos trabalhadores…

A ESTABILIDADE DA GESTANTE Resumo: É difícil falar em estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação. É essa inflação que eleva os desempregos, fazendo com que a demissão de empregados seja o único modo de estabilizar preços e não ficar no prejuízo. Diante disto o presente artigo científico tem por objetivo levantar questionamentos a cerca da estabilidade da gestante, bem como a aplicabilidade do art.…

EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ATAME - BRASÍLIA 2012 ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo…

INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre a empregada gestante e as leis que se aplicam a elas. A estabilidade da empregada gestante nasce do resultado do exame de gravidez, independente da comunicação ao empregador. A partir daí surge diversas dúvidas em relação aos direitos desta empregada, colocando em “saia justa” muitos empregadores que não sabendo o que fazer muitas vezes acabam agindo de maneira errada, e mais tarde acabam tendo que resolver seu problema diante de um…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA: DIREITOS E GARANTIAS DA GESTANTE Dhaissy da Silva Cordeiro (UNIPAR – acadêmica); Maria Luiza Rodrigues (UNIPAR – acadêmica); Jeise Garcia (UNIPAR – acadêmica); Lago Vaz (UNIPAR – Orientador). RESUMO O artigo aqui exposto trata-se das garantias previstas na legislação sobre a estabilidade da gestante. Este entendimento esta disciplinado no artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias1 e na Súmula 244 do TST2. Visto que este é um direito…

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO RESUMO: A estabilidade provisória visa à garantia fundamental as gestantes protegendo a empregada por parte do empregador, possibilitando, acompanhar seu bebê nos primeiros meses de vida, para a recuperação do parto e para preparar-se para o retorno ao emprego. O objetivo desse artigo é analisar segundo a legislação quais os direitos é assegurada a gestante em caso de período de aviso prévio, da…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS ● CURSO DE DIREITO 1. Identificação do Projeto 1.1. Título Limites das Penas 1.2. Autores Turma CMA 2. Objeto Estabelecer o limite da aplicabilidade da Pena. 2.1. Tema Da estabilidade da empregada gestante no período de Aviso Prévio. Através da base legal do artigo 10, inciso II alínea b da ADCT da Constituição Federal de 1988, previsto na CLT no…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre…