Esquema Para 2 Fase Oab Penal

UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Ricardo Augusto de Bessas – rabessas@gmail.com INQUÉRITO POLICIAL - parte I 1.INQUÉRITO POLICIAL - arts. 4 ao 23 do CPP 1.1.INTRODUÇÃO 1)Considerações preliminares: praticada uma infração penal, surge para o Estado o jus puniendi. Entretanto, para propositura da ação penal visando a condenação do infrator é necessário um mínimo de elementos probatórios que comprove a ocorrência da infração penal e sua autoria. E o meio mais…

econômico-político que trouxesse e mantivesse a estabilidade nos planos econômico, político e social. Uma reedição modernizada e sulamericana do Pacto de Moncloa após a debacle econômica e social dos anos FHC. A Conspiração passa então à primeira fase de seu plano. Um pouco antes da campanha vitoriosa de Lula à Presidência, ainda em 2002, um conhecido bicheiro goiano, Carlos Augusto Ramos , cujo apelido o tornará, nacional e internacionalmente, conhecido como…

verdades legítimas - sejam acadêmicas, sejam jurídicas - são unívocas, todas relacionadas a uma mesma ordem jurídico-política, moderna e democrática, própria das repúblicas ou, até mesmo, do Novo Mundo. A convivência de tradições (2) jurídicas distintas - constitucionais, penais, processuais - com tradições políticas também distintas é quase sempre ocultada pelo emprego de um vocabulário que parece referir-se a categorias idênticas. Assim, as concepções de ordem, lei, obediência,…

EXAMINADORA ARTIGO CIENTÍFICO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE ___________________________________________________ PRESIDENTE E ORIENTADOR Dr. WILSON DONIZETI LIBERATI UNIVERSIDADE BANDEIRANTE – BRASIL ___________________________________________________ 2° EXAMINADOR: ____________________________________________________ 3° EXAMINADOR: ____________________________________________________ 4°EXAMINADOR SUPLENTE: ____________________________________________________ 5° EXAMINADOR…

determinação do secretário de segurança e Delegado Héber Murtinho da Delegacia de homicídios, fora transferido junto a seu gabinete para o município de Nova Iguaçu com a intenção de por fim àquela matança. Messes depois Murtinho passou a desvendar esquemas e apresentar soluções a crimes; Em um desses trabalhos de apuração dos crimes descobriu que um assalto ao caminhão da Transdroga seria o causador de trinta e seis mortes no mês de julho, chefiado por Carlos Guerra Bras, três…

respeitadas as garantias e proibições previstas nesta Constituição ou dela decorrentes". 144 da Constituição de 1967, que dava aos Tribunais de Justiça competência legislativa para dispor, em resolução, sobre a organização e a divisão judiciárias. n. 2, de 1976), mas agora a competência é do Legislativo Estadual, cabendo privativamente ao Tribunal de Justiça (ou ao órgão especial previsto no art. 93, inc. XI, da Const. 88) a proposta de leis estaduais de organização judiciária (Const.…

planos de ação do planejamento priorizaram estratégias que modelassem repertórios comportamentais de apoio social e ajuda mútuo entre os alunos da instituição, o reforço social generalizado foi um instrumento, por diversas vezes, utilizado. 2 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 2.1 Esclarecimentos sobre o que é um planejamento ambiental O corpo teórico do Behaviorismo Radical aponta que a ciência do comportamento aplicada, à qual chamamos de Análise do Comportamento, tem dois objetivos…

OAB EXTENSIVO SEMANAL – 2012.1 ÉTICA PROFISSIONAL – Aula 01 Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno Anotado por: Vanessa Borges OAB E SUA ESTRUTURA 3. Regulamento Geral – editado pelo Conselho Federal da OAB. 2. Código de Ética e Disciplina – CED (não é lei) – editado pelo Conselho Federal da OAB; 1. Estatuto da OAB – EAOAB; Lei Federal 8.906/94; DIPLOMAS NORMATIVOS QUE REGEM A ÉTICA PROFISSIONAL 2. Coleção OAB – 1ª Fase, Ed. Impetus – Vol. 10 (Ética); 1.…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Ferreira, Olavo A. Vianna…

Agravante: Nome do advogado, OAB/SP nº Agravada: Nome do advogado, OAB/SP nº Ademais, informa o Agravante que compõem o presente recurso todas as peças obrigatórias para o seu processamento, nos termos do artigo 525 do CPC. Outrossim, informa o Agravante, que as peças ora juntadas são autênticas, nos termos da nova redação do artigo 544, do Código de Processo Civil. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, 13 de abril de 2007 Sheyla Caroline Silva Campos OAB/SP nº 257.990