Esquema Para 2 Fase Oab Penal

Introdução...................................................... pág 3 2. Desenvolvimento............................................. pág 4 3. Conclusão......................................................... pág 7 4. Referências bibliográficas............................... pág 8 Pág 2 Introdução “Processo destinado a apurar e…

Esquema de Apelação I. Petição de interposição: * encaminhamento ao primeiro grau; * indicação das partes * pedido de conhecimento do recurso * informação do art. 518 parágrafo único – não há sumula, óbice não se aplica! * pedido de recebimento do recurso no efeito duplo (ou devolutivo) * encaminhamento ao Tribunal competente * requerimento da juntada da guia de preparo – CPC, art. 511. (possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade-…

Turma: Gh1- Sala: 254 Profª: Cristina Integrantes Nomes: Jéssica Fazzion da Silva RA: B28JHG-5 Laiara Dias Santos B42JCC-2 Marcus Vinicius Amorim B3985C-0 Núbia Fernandes Alves B33BBI-4 Rafael Danilo Bezerra B328DJ-9

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse

Enjoado de estudar para o Exame da OAB? Alguns candidatos, após um número “x” de reprovações, experimentam um fenômeno relativamente conhecido: o enjoo do Exame de Ordem. É a mesma rotina, o mesmo tipo de material de estudo, as mesmas expectativas, o mesmo ritual, as visitas ao mesmo Blog…tudo de novo. O problema do enjoo é seu efeito colateral mais funesto: a desmotivação. E ela, a desmotivação, é a responsável por fazer os candidatos desistirem da prova. Ela os transforma em…

Ditadura Militar – Presos Políticos – Código Ética OAB. ABSTRACT This paper aims to discuss the role of lawyers that even with all the turbulent time they lived, not fled their commitments to society, and heroically faced the Military Dictatorship, defending those who were unjustly imprisoned and persecuted. Keywords: Military Dictatorship - Political Prisoners - Code of Ethics OAB Sumário 1 INTRODUÇÃO 5 2 A ORIGEM DO REGIME MILITAR 6 2.1…

- Central Única dos Trabalhadores CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CPI - Comissão Parlamentar de Inquéritos Cr$ - Cruzeiros FAF - Fundo de Aplicações Financeiras IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras NCz$ - Cruzados Novos OAB - Ordens dos Advogados do Brasil PDS - Partido Democrático Social PIB - Produto Interno Bruto PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PRN - Partido da Reconstrução Nacional PT - Partido dos Trabalhadores PTB - Partido…

1 700 QUESTÕES PARA O EXAME DA OAB Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 2 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................... 14 DIREITO DO TRABALHO...................................................................................................... 26 QUESTÕES MISTURADAS ............................................................

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…

Contudo ele substituiu a toga pela batina. O primeiro a chegar ao Brasil, com poder de julgamento foi o fidalgo Martim Afonso de Souza. Conforme narrado, para analisar situações cíveis e criminais, a corte utilizava das seguintes condições:[2] (MARTINS FILHO, 1999). Lex Romana Wisigothorum - direito comum dos povos germânicos; Privilégios - direitos assegurados aos nobres pelos reis; Forais - leis particulares locais, asseguradas pelos reis. Com a expansão do reino pela reconquista