Esquema Direito Constitucional

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

que a doutrina diz por Lenio Luiz Streck Desde antes da Constituição de 1988, venho escrevendo sobre a crise de paradigmas que assola o Direito. Passados quase dezoito anos, a crise está longe de ser debelada. Com efeito, a crise possui uma dupla face: de um lado, uma crise de modelo de Direito (preparado para o enfrentamento de conflitos interindividuais, o Direito não tem condições de enfrentar/atender as demandas de uma sociedade repleta de conflitos supraindividuais); de outro, a…

1. Quais são as classificações das normas constitucionais na literatura de José Afonso Silva ? No Brasil, a melhor classificação, que é inclusive a abraçada pelos tribunais, vem de José Afonso da Silva, e distingue as normas constitucionais em três categorias: eficácia plena, eficácia contida e eficácia limitada. O professor José Afonso da Silva foi o único jurista a posicionar-se a respeito da Constituição Federal no período pós-ditadura, tendo participado como consultor jurídico da…

grupos. O primeiro grupo trata da interpretação sistemática das disposições constitucionais pertinentes e também de algumas normas infraconstitucionais. O segundo grupo se ocupa de elementos históricos de interpretação e o terceiro congrega argumentos de natureza metajurídica, Estes grupos são baseados em um estudo elaborado pelo criminalista Luís Guilherme Vieira. 1º GRUPO – Interpretações de normas constitucionais e infraconstitucionais. - O art. 144 atribui de forma expressa…

CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Débora Carvalho Fioratto1 Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias2 RESUMO O presente trabalho tem como eixo central o estudo da conexão existente entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Isso porque, depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o processo deixa de ser relação jurídica entre as partes e o juiz, em que o autor tem o poder sobre a conduta do réu (direito…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura do PLANO DE AULA, bem como da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, antes de cada aula faça a leitura do PLANO DE AULA correspondente e complemente seu…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 9 QUAIS ASPRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO SIMÉTICO E DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO? A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 POSSUI ASSIMETRIAS? TARCÍSIO JORGE SILVA ALMEIDA PARANAÍBA/MS 2012 INTRODUÇÃO O federalismo simétrico corresponde a uma estrutura normativa, distribuída em planos…

PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Paulo de Tarso Neri Capítulo 1 Aula 2 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Coordenação: Dr. Paulo de Tarso Neri Aula 2 Princípios Constitucionais Tema 1 - Dos Princípios Constitucionais Dos Princípios Constitucionais Falar em princípio não é tratar de normas superiores, que se sobreporiam hierarquicamente às demais, visto que a nossa Constituição é formal, reconhecendo estarem no mesmo patamar todas as normas integrantes do seu texto,

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

-->Princípios Integradores Constitucionais a) Princípio do Efeito Integrador; b) Princípio da Concordância (ou Harmonização) Prática. Polémicas sobre Valores e Ordem de Valores; c) Principio da Conformidade (ou Repartição) Funcional; d) Princípio da Máxima efetividade; f) Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade; -------- a) Principio do Efeito Integrador : Tendo em conta todas a dicotomias e conflitos sociais e culturais que possam existir, este princípio tenta chegar…